Dia: 14 de março de 2024

Porto de Vitória abre visitação para navios de guerra da Marinha

Neste domingo (17), a Vports receberá dois navios de guerra da Marinha do Brasil (MB), que estarão atracados e abertos para visitação no cais comercial, no Centro de Vitória. As Fragatas Liberal (F-43) e União (F-45) estarão abertas à visitação pública limitada. Os ingressos serão distribuídos de forma gratuita e virtual, liberados a partir desta quinta-feira (14), às 15 horas.

As vagas estão limitadas a 2.500 convites por navio, e cada pessoa pode reservar até três ingressos. Para acessar a área, é necessário apresentar o ingresso, impresso ou online, e cumprir os requisitos de segurança, como o uso de calçado fechado e sem salto.

A Fragata União (F-45) é um dos navios de escolta da Marinha do Brasil (MB) responsável por localizar e neutralizar aeronaves, navios de superfície e submarinos inimigos, além de realizar patrulhas em nossas águas. Este é o sexto navio a receber esse nome na Marinha do Brasil. Sua construção teve início em uma cerimônia conjunta com a Fragata Independência em 11 de junho de 1972. Foi lançada ao mar e oficialmente batizada em 14 de março de 1975. Entre 2 de junho e 30 de julho de 1975, passou por testes de navegação. Foi integrada à frota da Marinha em 12 de setembro de 1980.

A Fragata Liberal (F-43) foi construída nos estaleiros da Vosper Thornycroft, na Inglaterra, e foi integrada à Marinha do Brasil em 18 de novembro de 1978. Sua principal missão é conduzir operações de guerra naval para contribuir com o controle de áreas marítimas, negação de uso do mar ao inimigo, projeção de poder em terra e dissuasão.

Durante mais de 40 anos de serviço ativo, a Fragata “Liberal” participou de diversas missões com navios da Marinha do Brasil e de marinhas aliadas, além de ter colaborado com outras forças armadas nacionais e internacionais. Demonstrou consistentemente alto nível de treinamento e preparo de sua tripulação, destacando-se sua participação recente nas operações “Líbano-XIV”, sob a égide das Organização das Nações Unidas, onde serviu como navio-capitânia da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), assim como na Unitas Lant LX/Amphibious 2019.

Serviço:

  • Local: Porto de Vitória (ES)
  • Entrada: Portão em frente ao Palácio Anchieta
  • Visitação Pública: 17 de março de 2024.

  • Horário: de 14 horas às 17 horas
  • Inscrição: Sympla

Deputado Da Vitória é reeleito pela sexta vez coordenador da bancada federal capixaba

O deputado federal, Da Vitória (Progressistas), foi reeleito como coordenador da bancada federal do Espírito Santo no Congresso Nacional em uma reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (13/03). Esta será a sexta vez consecutiva que ele assume essa função.

Como coordenador, Da Vitória, representa o Estado junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para apresentar emendas aos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).

A escolha foi feita por consenso, refletindo a união dos parlamentares capixabas em pautas de interesse do Estado, como investimentos em infraestrutura e proteção de incentivos fiscais, além de projetos como a implantação da rodovia do Contorno do Mestre Álvaro e a construção da BR-447.

Da Vitória agradeceu a confiança dos colegas e reforçou o compromisso de continuar trabalhando em prol do Espírito Santo.

Vôlei: Federação divulga tabela do Estadual Adulto

Nesta quarta-feira (13), foi divulgada a tabela de jogos do Campeonato Estadual de Vôlei Adulto Masculino e Feminino. Os jogos serão disputados neste sábado (16) e domingo (17), a partir das 8 horas.

As primeiras partidas vão ser realizadas nas quadras da SESPORT e do IFES, em Vitória.

Confira abaixo a tabela:

Valorização: servidores da PMV terão reajuste salarial de 10%

Mais um compromisso visando à valorização dos servidores municipais e reconhecendo os seus trabalhos em prol da excelência nos serviços e na melhoria da qualidade de vida na capital. O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, anunciou, nesta quinta-feira (14), um reajuste de 10% nos vencimentos a partir do mês de abril.

O prefeito agradeceu o empenho de todos os servidores públicos do município de Vitória. “Uma das prioridades da gestão é a valorização dos servidores. Tudo é fruto de uma construção coletiva. Reforçamos a necessidade de continuarmos atentos às contas, com responsabilidade e pés no chão. Isso só foi possível graças a ajustes fiscais realizados desde o início da gestão. Essa medida aquece a economia na cidade e gera renda e oportunidades. Hoje, Vitória é destaque em vários setores, e isso é fruto do trabalho de vocês, servidores. Vocês sabem o que era antes e o que é hoje. Ainda temos muito a avançar, mas o reconhecimento por vocês é nosso compromisso. Este é o momento de trazer a maior valorização de nossos servidores na história dessa cidade: 30% desde o início da gestão”.

O secretário de Gestão e Planejamento, Regis Mattos, destacou que essa foi uma decisão planejada e organizada, visando manter o equilíbrio das contas públicas, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e garantindo a continuidade de todos os investimentos em curso na cidade. “O reajuste é mais uma ação da Prefeitura de Vitória no sentido de reconhecer o trabalho de nossos servidores em prol da população da cidade”, destacou.

Satisfação dos servidores

“É muita alegria, muita satisfação. São 17 anos, indo para 18 anos de servidora pública, e nesses 17 anos nunca teve uma valorização, um carinho com todos os servidores. Então nós recebemos com muita alegria e é gritar mesmo prefeitura é 10!”, disse Tereza Formiguinha, gerente de educação para o trânsito.

“Eu, como servidora, me sinto muito feliz com esse reconhecimento do prefeito Lorenzo Pazolini com os servidores. Realmente uma gestão totalmente diferenciada daquilo que a gente já viveu nesses anos aí passados. Muito feliz mesmo e extremamente agradecida”, comentou Aline Barbosa, da US de Santo Antônio.

Diretor da Fecomércio, José Carlos Bergamin, destacou: “Fico feliz em ver que estamos injetando recursos e ânimo na economia. O aumento de salário estimula o comércio e os serviços, além das indústrias. Tudo isso faz rodar a economia”.

“A valorização do servidor, ainda mais para a gente que é do serviço social, que sobe comunidade, tem questão de periculosidade, isso é excelente, nos valoriza, a gente que no dia a dia entra na comunidade e vê que essa gestão, temos dado importância à comunidade. Esse incentivo é muito importante”, contou Edileuza Sampaio, assistente social da Sedec.

Outros benefícios
O município de Vitória, na atual gestão, tem atualizado sua política de pessoal, buscando reconhecer e valorizar os servidores públicos.

Outros benefícios concedidos nesta gestão:

• Reajuste dos vencimentos de todos os servidores de 30,2% desde o início da gestão;
• Aumento de 106% no valor do auxílio desde o início da gestão;
• Instituição do auxílio alimentação para jornada superior a 40h – R$ 800;
• Aumento do valor da bolsa de estágio em 40%;
•Novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio da Guarda Municipal;
• Nova tabela do Magistério Municipal, com o salário inicial para professor graduado (40h) aumentando em 26%, passando a ser de R$ 4.247,99;
• Bonificação por desempenho para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (Seme);
• Implantação do Programa de Inovação e Qualidade da Saúde de Vitória – Provix, com pagamento da bonificação no valor de R$ 9 mil anual, dividido em 3 parcelas de R$ 3 mil, para servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semus);
• Abono de R$ 2,5 mil em 2023 e abono de R$ 1 mil em 2021 e 2022;
• 1429 efetivos nomeados;
• Novos concursos da Guarda Municipal e para professores.

Unidades judiciárias se preparam para receber Balcão Virtual de Atendimento

As equipes das unidades judiciárias do Espírito Santo já estão se preparando para o atendimento do Balcão Virtual, com a criação de uma sala em plataforma de videoconferência dedicada exclusivamente para o serviço, bem como com a verificação do funcionamento dos equipamentos necessários.

Para tanto, devem ser observados o cronograma de implantação, que tem início na próxima segunda-feira (18/03) e está disponível na íntegra no Ato Normativo nº 38/2024 (https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1686667) e o Manual do Balcão Virtual para usuárias e usuários internos (https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/images/Balcao_Virtual_Manual_Usuario_Interno.pdf)

Servidoras e servidores que vão se conectar à plataforma diariamente durante o horário de expediente, devem ter seu cadastro feito junto à Central de Serviços, além disso, também deve ser providenciado o link da sala destinada ao balcão virtual e a configuração junto à plataforma do Balcão Virtual, conforme explica o tutorial (Manual).

Saiba mais em:

https://www.tjes.jus.br/balcao-virtual-sera-implantado-em-todas-as-unidades-de-primeiro-e-segundo-graus-da-justica-capixaba/

https://www.tjes.jus.br/poder-judiciario-do-espirito-santo-regulamenta-balcao-virtual-de-atendimento/

Assumção quer que pais decidam sobre vacina

Dados do Ministério da Saúde referentes a janeiro de 2024 apontam que 91,29% da população na faixa de 5 a 11 anos recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 86,47% do público nessa faixa etária foi imunizado com a segunda dose ou dose única do imunizante. Esses números abrem espaço para um questionamento: o cidadão deve ter o poder de escolher vacinar ou não seus filhos?

Proposta do deputado Capitão Assumção (PL) busca conceder ao cidadão espírito-santense, assim como aos residentes no Espírito Santo, o direito de vetar a seus filhos, ou menores que estiverem sob sua tutela, a vacina da Covid-19 até que seja passado o período de 10 anos, contado a partir da data de criação da vacina.

O Projeto de Lei (PL) 1/2024 também impede qualquer punição ao cidadão que se negar a vacinar seus filhos ou qualquer menor que estiver legalmente sob sua responsabilidade. Ainda assegura que os menores não terão sua matrícula escolar prejudicada em virtude da ausência da vacina.

Após a pandemia, locais públicos e privados se reservaram ao direito de exigir o comprovante de vacinação para que o acesso ao local fosse liberado, estando sujeitos a penalidades como multas. Essa medida também se estendeu para instituições de ensino, que passaram a exigir o cartão de vacinação como documento para efetuar matrículas.

Na justificativa do projeto o autor afirma que “somente a partir de 10 anos de comercialização é que será possível avaliar os efeitos crônicos e a acumulação de dose em pacientes usuários de medicamento” e “a compulsoriedade da vacinação seria o mesmo que obrigar o cidadão a submeter o próprio filho a se passar por cobaia”.

Tramitação

O projeto tramita nas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde, de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Finanças. Caso seja aprovada e vire lei, a medida entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.

Municípios do Espírito Santo firmam compromisso para implementar Busca Ativa Escolar

No Espírito Santo, metade das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública não está alfabetizada, segundo os últimos dados disponíveis do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2021. Elas se somam a outros milhares de meninas e meninos que estão fora da escola no Estado. Para enfrentar o abandono e a exclusão escolar, os 78 municípios capixabas firmaram, nesta quarta-feira (13), o compromisso de implementar a Busca Ativa Escolar.

Trata-se de uma estratégia do Unicef e da União Nacional dos Dirigente Municipais de Educação (Undime) para encontrar e rematricular meninas e meninos que estão fora da escola. O compromisso foi firmado durante encontro presencial da Busca Ativa Escolar, realizado em Vitória pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Undime, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), e o parceiro técnico Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), reunindo todos os municípios capixabas. No Espírito Santo, a Busca Ativa Escolar conta com a parceria da EDP.

O Encontro foi uma oportunidade de formação presencial para as equipes municipais da estratégia e para estabelecimento de um grande pacto político e colaborativo entre Estado, municípios e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, para que mais meninas e meninos estejam na escola, aprendendo.

“A Busca Ativa Escolar desempenha um papel crucial na garantia do direito à educação e no enfrentamento da evasão e do abandono escolar. É uma estratégia que apoia os municípios com uma metodologia e uma plataforma testadas e referendadas para encontrar meninas e meninos que estão fora da escola e levá-los de volta”, explica a oficial de Educação do Unicef no Brasil, Júlia Ribeiro.

O subsecretário de Estado de Planejamento da Sedu, Marcelo Lema, destacou os impactos positivos da gerência da Busca Ativa Escolar, criada em 2023, e o trabalho dos agentes de integração escolar. “Nós identificamos a necessidade de ter uma figura dentro da escola que tivesse uma correlação e uma interlocução muito forte com a comunidade e com o território. Hoje, estamos com nove agentes atuando e apresentando resultados como a diminuição do abandono, da evasão e da infrequência escolar”, afirmou.

Marcelo Lema também enfatizou que, mediante esses resultados, a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) aprovou o projeto de lei, criando esse cargo de agente de integração escolar para promover a expansão desse cargo para todas as escolas da rede estadual.

O evento realizado em Vitória reforça o compromisso do Unicef e de seus parceiros em promover ações efetivas para garantir a identificação e a inclusão de crianças e adolescentes nas escolas, bem como seu atendimento pelos diversos serviços da rede de proteção, como assistência social e saúde.

“Acreditamos na educação como um dos pilares com maior potencial de transformar a sociedade. Há mais de 20 anos, realizamos iniciativas que contribuem com a educação de crianças e adolescentes por meio do incentivo à leitura e à escrita, utilizando também a tecnologia e a inclusão digital. Agora, apoiando a Busca Ativa, esperamos contribuir também para reduzir a evasão escolar no Espírito Santo e impulsionar a alfabetização”, destaca Dominic Schmal, diretor de ESG da EDP Brasil.

O evento também com a presença da secretária de Estado de Direitos Humanos; Nara Borgo, além de Júlia Ribeiro, oficial de Educação do Unicef no Brasil; Vilmar Lugão, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime); Dominic Schmal, diretor de Sustentabilidade da EDP Brasil e do Instituto EDP; Antônio Gualhano, prefeito do município de Bom Jesus do Norte; Marta Letícia Maraboti Binoti, representando o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do ES (COGEMASES ); Joilda Aquino, do Centro Dom José Brandão de Castro, parceiro técnico do UNICEF; Camila Moreira, representando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Também participaram do evento representantes de 71 municípios, entre eles secretários municipais de Educação, coordenadores da Busca Ativa Escolar e demais atores que fazem parte dessa intersetorialidade.

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.

A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Undime, e com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Sobre o Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o Unicef trabalha para cada criança, em todos os lugares, visando a construir um mundo melhor para todos.

Sobre a EDP no Brasil

O grupo EDP atua em quatro regiões mundiais – América do Norte, Ásia Pacífico, Europa e América Latina – e está presente no Brasil há mais de 27 anos. Suas empresas, EDP Brasil e EDP Renováveis Brasil, têm R$ 41 bilhões em ativos no País, caracterizando essa como a segunda maior operação do grupo. A empresa conta com mais de 12 mil colaboradores diretos e terceirizados no Brasil e atua nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, além de desenvolvimento, construção e manutenção de ativos eólicos, solares e hidrogênio verde.

Técnicos do Ministério da Saúde conhecem ações da Serra contra a dengue

Técnicos do Ministério da Saúde estiveram na última terça-feira (12) na Serra para conhecer as ações  do município de combate ao Aedes aegypti e de prevenção às arboviroses (dengue, zika, chicungunya).

Eles realizaram visitas à Unidade Regional de Saúde (URS) de Valparaíso, ao Pronto Atendimento Pediátrico (anexo ao Hospital Municipal Materno Imfantil) e ao Centro de Vigilância Ambiental em Saúde na companhia da Secretaria de Saúde da Serra, Fernanda Coimbra.

Deisiany Karla de Carvalho, apoio institucional do Ministério da Saúde, comentou sobre o motivo da visita. “O objetivo é entender como o paciente com dengue é atendido, identificar necessidades do município para ajudar na elaboração de um plano de trabalho”.

Também participaram da visita Fabiana Marques, coordenadora da Vigilância Epidemiológica Estadual, e Rodrigo Leite Locatelli, referência técnica da Vigilância Epidemiológica do Governo do Estado.

“É uma grande oportunidade para o município essa troca de informações, além de poder mostrar nossas iniciativas e como pensamos e desenvolvemos ações de prevenção e promoção à saúde”, disse a secretária de Saúde da Serra, Fernanda Coimbra.

A reunião na Secretaria de Saúde da Serra, em Serra Sede, aconteceu no Centro de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde – único do Espírito Santo, além do sediado na Capital do Estado.

Na ocasião, a equipe da Vigilância Sanitária em Saúde apresentou os dados da doença na Serra e destacou a importância da Sala de Situação da Dengue, onde o assunto é tema em discussão desde outubro.

Por meio dela, são analisados os dados dessa arbovirose e os casos são analisados sistematicamente por uma equipe técnica com objetivo de organizar os serviços, controlar a doença e evitar óbitos. Semanalmente, os técnicos se reúnem para avaliar a situação  e traçar estratégias com base no Plano Municipal de Contingência das Arboviroses.

Na visita à URS Valparaíso, os técnicos puderam conhecer o ponto de hidratação criado como reforço ao atendimento realizado nas unidades de saúde, depois seguiram para o PA Pediátrico. Na mesma tarde, também foi feita uma reunião com os Agentes de Combate à Endemias no Centro de Vigilância Ambiental em Saúde.

Prefeitura de Cariacica possibilita acompanhamento de processos de forma on-line

Os munícipes que possuem processos administrativos abertos na Prefeitura de Cariacica têm a possibilidade de acompanhar suas solicitações de forma totalmente on-line, sem a necessidade de sair de casa.

O acesso a essa funcionalidade é feito por meio do número de protocolo gerado no ato da abertura do processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que é a plataforma que gerencia os processos administrativos do município.

Para entrar no SEI basta acessar o site da Prefeitura de Cariacica e clicar no ícone “Processo Eletrônico”, na aba superior esquerda (ícone em destaque dentro do círculo na imagem abaixo), ou acessar diretamente o link https://sei.cariacica.es.gov.br/portal.

Após a realização de um rápido e simples cadastro, os munícipes podem consultar o seu processo, evitando, assim, o deslocamento até a Prefeitura.

Além da possibilidade de acessar o sistema na hora que desejar, o munícipe receberá, também, notificações no e-mail cadastrado na plataforma de toda tramitação do processo.

Segundo o secretário de Administração de Cariacica, Renan Poton, o sistema de processo eletrônico, além de trazer eficiência ao serviço público e comodidade aos cidadãos, ele permite economia ao erário e possibilita a redução de impactos ambientais. “Somente em 2023, o município deixou de gastar mais de R$ 1,7 milhão com a economia de mais de 2,2 milhões de folhas de papel A4, o que representa também mais de 200 árvores preservadas”, destacou.

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) faz parte do programa estratégico Cariacica Digital, desenvolvido pela Prefeitura de Cariacica, e engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa e um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos.

Siga o passo a passo para acompanhar um processo administrativo

    • Acesse o site da Prefeitura de Cariacica e clique no ícone “Processo Eletrônico” na aba esquerda ou acesse diretamente o link: https://sei.cariacica.es.gov.br/portal.
    • Clique em “Não possui conta? Faça seu cadastro” (é rápido e fácil)
    • Após o cadastro o acesso ao sistema é liberado
    • Em seguida é só clicar em “Consultar processo”

Vila Velha é finalista de prêmio internacional com solução turística sustentável

Vila Velha está como finalista do Prêmio Ibero-Americano de Destino Turístico Inteligente, que será entregue durante a Feira Internacional de Destinos Inteligentes (FIDI) 2024. A premiação acontece em Curitiba, no Paraná, de 17 a 19 de março. O município canela-verde concorre na categoria “Soluções Turísticas Sustentáveis” com o projeto de combate e controle da gripe aviária.

A ação da Prefeitura de Vila Velha tem como objetivo organizar e identificar todos os turistas que passam pelas ilhas Itatiaia e Pituã, em Itapuã, visando ao monitoramento sanitário desses locais. As demais cidades que concorrem com Vila Velha ao prêmio são Ponta Grossa (PR) e Cartagena, na Colômbia.

O município já recebeu do Ministério do Turismo (MTur) a certificação de sexto Destino Turístico Inteligente do país. Isso significa que Vila Velha gerencia seus processos e seu território de forma inovadora e sustentável, sendo comprometido com pilares que impactam positivamente na qualidade de vida dos moradores e na experiência dos turistas.

Palestra

O secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vila Velha, Roberto Patrício Junior, foi convidado pela organização da FIDI para palestrar no painel “Oportunidades de Destinos Turísticos Acessíveis”. Na ocasião, ele apresentará, entre outras particularidades, as características de Vila Velha como cidade que pensa na acessibilidade.

“Hoje a cidade tem 80% dos seus atrativos turísticos acessíveis, com ações específicas para pessoas com deficiência (PCD). É Vila Velha saindo na frente e mostrando para o mundo sua importância no cenário internacional”, afirmou o secretário Roberto Junior.

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