Mês: abril 2024

Para quem quiser aproveitar o feriado do Dia do Trabalho, na próxima quarta-feira (1º), em contato com a natureza, os parques estaduais estarão funcionando normalmente. Pedra Azul, Paulo César Vinha, Itaúnas, Forno Grande e Cachoeira da Fumaça são uma excelente opção de lazer gratuito, mas o visitante deve se atentar aos horários de funcionamento e às regras de cada parque.

Os parques Cachoeira da Fumaça, Itaúnas e Paulo César Vinha funcionam das 8h às 17h. Não é necessário agendamento. Já os parques do Forno Grande e Pedra Azul funcionam das 8h às 16h. Na Pedra Azul, é preciso agendar previamente no site agenda.es.gov.br. Basta buscar “Pedra Azul” e clicar na opção “Individual – Trilhas e piscinas naturais”.

Para escaladas até o cume da Pedra Azul e o pico do Forno Grande, também é preciso agendar no site Agenda ES, assim como comprovar experiência em escalada ou contratar um profissional habilitado para acompanhar.

Nos parques, não é permitido o uso de churrasqueiras, bem como o acesso de animais domésticos. Para voos de drone, é necessário autorização. Em caso de chuvas, as visitas poderão ser suspensas a qualquer momento para garantir a segurança dos visitantes.

Informações completas sobre cada parque em: https://iema.es.gov.br/visiteosparquesestaduais.

Serviço:

Parque Cachoeira da Fumaça
Horário de funcionamento para visitação: das 8h às 17h
Agendamento para visitação: não é necessário.
Endereço: Rodovia ES-484, Distrito de Araraí, Alegre, Espírito Santo.

Parque do Forno Grande
Horário de funcionamento para visitação: das 8h às 16h
Agendamento para visitação: não é necessário. O controle é feito por ordem de chegada.
Agendamento para escalada ao pico: https://agenda.es.gov.br/servicos/forno%20grande
Endereço: Estrada rural s/n. Distrito de Forno Grande, Castelo, Espírito Santo.

Parque Estadual da Pedra Azul
Horário de funcionamento para visitação: das 8h às 16h, de terça a domingo
Capacidade de visitantes por dia: 150 pessoas
Agendamento para visitação: https://agenda.es.gov.br/servicos/pedra%20azul (OPÇÃO INDIVIDUAL)

Agendamento para escalada ao topo: https://agenda.es.gov.br/servicos/pedra%20azul (OPÇÃO ESCALADA)
Endereço: Rota do Lagarto, s/n, Km 03. Distrito Pedra Azul, Domingos Martins.

Parque de Itaúnas
Horário de funcionamento para visitação: das 8h às 16h
Agendamento para visitação: não é necessário.
Endereço: Rua Bento Daher, s/n. Vila de Itaúnas, Conceição da Barra-ES.

Parque Paulo César Vinha
Horário de funcionamento para visitação: das 8h às 17h
Agendamento para visitação: não é necessário.
Endereço: Rodovia ES-060 – Km 37.5, Setiba, Guarapari/ES.

Mais informações: https://iema.es.gov.br/visiteosparquesestaduais

Os moradores dos municípios de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda parcial ou total de seus veículos devido às fortes chuvas de março já podem solicitar a remissão (dispensa do pagamento) e o reembolso de valores já pagos, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e à taxa do Licenciamento Anual do exercício de 2024.

Os procedimentos para a requisição do benefício foram definidos por meio do Decreto nº 5.689-R, publicado nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado. O Decreto regulamenta a Lei nº 12.096, que concedeu a remissão e o reembolso do IPVA e da taxa de Licenciamento 2024 para os dois municípios, os mais afetados pelas fortes chuvas.

De acordo com o Decreto, o proprietário do veículo deverá encaminhar ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) o requerimento preenchido, comprovantes de identidade e de endereço e laudo de vistoria fornecido pelo Detran, ou laudo pericial técnico fornecido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), por meio da Defesa Civil Estadual.

O modelo de requerimento está disponível nos sites do Detran|ES (www.detran.es.gov.br) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e deve ser entregue, com a documentação, por meio físico ou pelo Sistema de Gestão de Documentos Eletrônicos do Governo do Estado (E-Docs), ao setor de Gerência de Veículos do Detran|ES, até o dia 30 de julho de 2024.

Caso seja concedida a remissão e o proprietário do veículo já tenha realizado o pagamento parcial ou total do IPVA e/ou da taxa de Licenciamento Anual, poderá encaminhar o pedido de restituição à Agência da Receita Estadual de sua circunscrição, por meio do sistema eletrônico E-Docs.

A solicitação de restituição deverá contar com a mesma documentação apresentada no pedido de remissão e informar o número do processo no qual foi concedido o benefício. Os pedidos de restituição de IPVA devem ser encaminhados à Sefaz e os relativos à taxa de Licenciamento Anual à Gerência de Veículos do Detran|ES.

Em caso de dúvidas sobre o procedimento, o contribuinte poderá acessar o Fale Conosco da Receita Estadual.

Como fazer a solicitação:

Documentos necessários:

– Requerimento preenchido;
– Cópia do documento de Identidade;
– Cópia de comprovante de endereço;
– Laudo de vistoria fornecido pelo Detran ou laudo pericial técnico fornecido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), por meio da Defesa Civil Estadual.

Como fazer:

– Encaminhar a documentação por meio do sistema eletrônico E-Docs https://e-docs.es.gov.br/)  à Gerência de Veículos do Detran|ES;

– Os documentos também poderão ser entregues por meio físico em qualquer agência de atendimento do Detran|ES do Estado (Ciretran, PAV e Faça Fácil Cariacica).

Prazo para dar entrada na solicitação:

– Até o dia 30 de julho de 2024

O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, nesse sábado (27), as obras de pavimentação, terraplanagem, drenagem e serviços complementares de 14 trechos rurais na Bacia do Rio Mangaraí em Santa Leopoldina, na microrregião Central Serrana. As obras foram executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). O investimento de R$ 47,54 milhões faz parte do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, uma parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

O objetivo da obra é garantir a melhoria do tráfego local, trazendo maior conforto e segurança aos usuários da região, além de eliminar o carreamento de sedimentos para os córregos e rios que alimentam o Rio Santa Maria, que abastece a região da Grande Vitória. A Bacia do Rio Mangaraí totaliza 18.370 hectares e é caracterizada, predominantemente, por região rural. O território está localizado em 87% no município de Santa Leopoldina e 13% em Cariacica.

“Esse é um investimento importante com o objetivo de facilitar o fluxo de pessoas e principalmente diminuir o assoreamento dos rios, incluindo, o Santa Maria, que abastece a Região Metropolitana. Aqui em Mangaraí são 53 quilômetros de pavimentação, sendo boa parte feita de Revsol e aproximadamente 15 quilômetros de PAVI-S [blocos intertravados] nos locais mais íngremes e nas comunidades. Assim vamos ajudar muito os agricultores, mas também quem se desloca pela região que já é muito bonita e agora vai ficar ainda mais”, afirmou o governador.

O projeto-piloto do Rio Mangaraí faz parte do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, do Governo do Estado do Espírito Santo, financiado por meio de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – Banco Mundial, e executado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

O objetivo é reduzir a carga de sedimentos nos cursos d’água e melhorar a qualidade e a quantidade das águas da sub-bacia do Mangaraí, bem como melhorar a qualidade de vida dos cerca de 3.700 habitantes. Indiretamente, também serão beneficiados os 600 mil habitantes residentes da Região Metropolitana da Grande Vitória que são abastecidos com água captada no Rio Santa Maria da Vitória.

“Essa região é um grande polo turístico e com a implantação dessa pavimentação vai haver uma melhora significativa nas condições de tráfego e, consequentemente, benefícios para economia local”, destacou o diretor-geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.

Estiveram presentes o prefeito de Santa Leopoldina, Romero Luiz Endringer; o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli; o deputado estadual Adilson Espindula; além de lideranças comunitárias.