Dia: 15 de julho de 2024

Seca: Espírito Santo vai decretar estado de atenção por ameaça de falta de água

Foto: divulgação/Agerh

Devido à falta de chuva, o Espírito Santo vai decretar “Situação de Atenção à Seca” recomendando o uso racional da água pela população e pelos setores produtivos.  A Resolução 002/2024, será publicada no Diário Oficial do Estado, pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), nesta terça-feira (16). O Estado de Atenção foi declarado devido à falta de chuvas e a estiagem dos últimos meses, que contribuiu para baixar as vazões nos principais rios e demais cursos d’água do Espírito Santo.

A Resolução 002/2024 traz recomendações para o uso racional da água, direcionadas tanto à população em geral quanto a setores específicos, como agricultura e indústria. Entre as medidas propostas estão a redução do consumo, a reutilização da água sempre que possível e a manutenção de equipamentos e instalações para evitar desperdícios.

A informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande (PSB).

Capixabas participam da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Delegação capixaba participa da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que acontece até esta quarta-feira (17), em Brasília. O evento reúne representantes de todo o País e é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MCDH).

As delegadas e os delegados que representam o Espírito Santo foram escolhidos durante as duas etapas da Conferência Estadual, realizada em maio deste ano pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF).

Com o tema “O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, o objetivo da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é realizar um diagnóstico das demandas principais dos estados e desenvolver políticas inclusivas para garantir o acesso aos direitos em todo o território nacional.

A conferência nacional reúne representantes governamentais e da sociedade civil de todas as regiões do Brasil, com o propósito de mapear desafios, debater e decidir prioridades para a elaboração de políticas direcionadas às pessoas com deficiência. O evento consiste em um importante espaço democrático de diálogo e construção coletiva, fruto de mobilizações das comunidades, dos movimentos sociais e da gestão pública.

Esta edição marca o retorno dos processos conferenciais após um intervalo de oito anos. A retomada dos espaços de participação cidadã representa o compromisso do Brasil com a democracia, a reconstrução do sistema dos direitos humanos e o respeito aos direitos da pessoa com deficiência.

Sesp lança Painel de Crimes Contra a Mulher e aumenta nível de transparência de dados

Foto: divulgação/Sesp

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) lançou o novo Painel de Monitoramento de Crimes Contra a Mulher. A ferramenta, que está disponível na aba de estatísticas do portal on-line da Secretaria, agrega dados dos principais crimes cometidos contra vítimas do sexo feminino em todo o Espírito Santo.

Essa é mais uma medida da Sesp para aumentar o nível de transparência de dados, conforme diretriz do Governo do Estado. Desde 2019, foram lançados, complementando os dados de crimes letais que já existiam, os painéis de Crimes Contra o Patrimônio, Mortes no Trânsito e Furto e Roubo de Cargas, além, agora, dos dados de violência contra a mulher.

O novo painel conta com números de diversos tipos de crimes cometidos contra mulheres. No caso de homicídios e feminicídios, os dados passam a ser atualizados diariamente. Ou seja, caso o crime seja cometido na segunda-feira, na terça-feira o fato estará registrado na ferramenta. Cabe ressaltar que esses registros serão incluídos com a classificação inicial dada pela Polícia Civil, sendo que, no decorrer da investigação, pode ser alterado, conforme a apuração determine tipificação diferente.

As estatísticas de violência doméstica, ameaça, lesão corporal, perseguição, estupro, entre as outras que estão disponíveis, passam por atualização em toda virada de mês. O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Eugênio Ricas, destacou que essa é mais uma importante entrega para a sociedade capixaba, no sentido de evolução no combate à violência contra mulher.

“Nosso Estado ainda tem essa questão da cultura do machismo, de um volume grande de violência doméstica cometida contra mulheres, fora os outros crimes, como questões de atentado sexual, perseguição. Com esse painel de monitoramento, o principal objetivo é dar luz ao problema, transparência ao que realmente acontece e até mesmo auxiliar outras instituições que precisam entrar nessa briga com a gente. A violência contra a mulher não se resolve só com ações da segurança. É preciso ampliar muito mais a visão para esse tema, como já temos feito”, disse Ricas.

A gerente de Proteção à Mulher da Sesp, delegada Michelle Meira, ressaltou a importância da nova ferramenta disponibilizada para a população, para os meios de comunicação e principalmente para os gestores das instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“Todos poderão acessar as informações disponibilizadas pela segurança pública, para entender como a violência contra a mulher se comporta em seu território. O painel vai servir como fonte para elaboração ou melhoria de políticas públicas voltadas ao enfrentamento a violência contra a mulher”, afirmou Michelle.

O gerente do Observatório da Sesp, Carlos Augusto Gabriel de Souza, frisou que a criação deste painel assegura à sociedade capixaba acesso a informações precisas e atualizadas sobre a violência contra a mulher. “Estamos confiantes de que o Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher será uma ferramenta poderosa para promover mudanças significativas na luta contra a violência de gênero”, pontuou Carlos de Souza

O Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher já está disponível no site da Sesp e pode ser acessado no link abaixo:

sesp.es.gov.br/painel-de-violencia-mulher

Calor vem aí! Confira a previsão do tempo para esta semana no ES

Foto: Freepik

Depois de um final de semana dividido entre chuva e calor, a semana se inicia com expectativa de um tempo ameno. Confira as previsões do clima para esta semana no Espírito Santo, de acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Esta segunda-feira (15) será com tempo estável em todo o estado, devido atuação de um sistema de alta pressão em alto mar, que inibe a formação de nuvens no Estado. O sol aparece entre algumas nuvens em todas as regiões capixaba e não há previsão de chuva.

Na Grande Vitória, sol entre nuvens, e sem previsão de chuva.
Temperatura mínima de 17 °C e máxima de 31 °C.
Vitória: mínima de 17 °C e máxima de 30 °C.

Na Região Sul, sol entre nuvens, mas sem previsão de chuva.
Nas áreas menos elevadas: temperatura mínima de 13 °C e máxima de 32 °C.
Nas áreas altas: mínima de 09 °C e máxima de 27 °C.

Na Região Serrana, sol entre nuvens, mas sem previsão de chuva.
Nas áreas menos elevadas: temperatura mínima de 12 °C e máxima de 28 °C.
Nas áreas altas: mínima de 08 °C e máxima de 26 °C.

Na Região Norte, sol entre nuvens, e sem previsão de chuva.
Temperatura mínima de 16 °C e máxima de 30 °C.

Na Região Noroeste, sol entre nuvens, e sem previsão de chuva.
Nas áreas menos elevadas: temperatura mínima de 16 °C e máxima de 31 °C.
Em Mantenópolis e Alto Rio Novo: mínima de 14 °C e máxima de 28 °C.

Na Região Nordeste, sol entre nuvens, e sem previsão de chuva.
Temperatura mínima de 16 °C e máxima de 28 °C.

Casos de deficiência visual podem ser evitados; saiba como

Fonte: Freepik

Segundo o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há cerca de 35 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência visual. A Organização Mundial da Saúde alerta que 80% de casos como esse somados aos de cegueira poderiam ser evitados.

Pensando justamente na prevenção de deficiências visuais na comunidade local de Parauapebas (PA), a Clínica Censo, referência em saúde ocupacional na região Norte, oferece uma grade com profissionais de oftalmologia. Em função do verão amazônico, ao longo do mês de julho a especialidade terá 10% de desconto nas consultas.

Maurício Campos, oftalmologista da Clínica Censo, reforça a importância da ação feita pela unidade de saúde. Para ele, prevenir é sempre a melhor opção. O especialista indica a realização de consultas preventivas regularmente.

“Os olhos sofrem uma exposição diária à diversos fatores ambientais: poeira, partículas estranhas e raios ultravioleta são alguns dos exemplos. Por isso, é importante estar atento a prevenção, proteção e cuidado dos olhos”, explica Maurício.

O oftalmologista indica que mesmo sem apresentar nenhum sintoma, é preciso manter cuidados rotineiros, como evitar coçar a região dos olhos, manter a área limpa, não usar colírios sem prescrição médica e dormir pelo menos oito horas por dia.

Quatro dicas de cuidado com os olhos

1. Faça consultas rotineiras com seu oftalmologista. O especialista consegue identificar qualquer problema de forma precoce, além de poder atualizar o grau dos óculos, verificar a pressão ocular e avaliar a retina se necessário;

2. Reduza o tempo de tela. A luz ultravioleta emitida pelos aparelhos eletrônicas pode prejudicar a saúde ocular, por isso, sempre faça intervalos de cinco a dez minutos a cada hora trabalhada, e reserve um tempo de descanso sem telas;

3. Utilize óculos de sol com bloqueio de raios ultravioleta. Assim como a pele, os olhos também são sensíveis à radiação solar. Por isso, sempre que houver exposição ao sol é importante manter o uso de óculos como proteção;

4. Retire a maquiagem. Além de fazer mal à saúde da pele, o excesso de maquiagem na pálpebra também pode prejudicar os olhos ao entrar em contato com a área interna, prejudicando a visão e oxigenação dos olhos.

Secult lança projeto Cultura em Toda Parte no Parque Cultural Casa do Governador

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou, nesse domingo (14), o projeto Cultura em Toda Parte. A solenidade aconteceu no Parque Cultural Casa do Governador, em Vila Velha, durante a programação do Parque Aberto. Além do lançamento, o espaço recebeu contação de história para crianças, apresentação musical e espetáculo de dança.

As inscrições do chamamento público para apresentações artísticas no Mapa Cultural começaram na última quarta-feira (10) e terminam no próximo dia 31, por meio da plataforma do Mapa Cultural. Serão selecionadas 144 propostas de atividades que envolvam a realização de oficinas, palestras, shows e espetáculos nas mais diversas linguagens artísticas, que tenham, obrigatoriamente, finalidade cultural, e sejam realizados de forma gratuita, incluindo espaços culturais dos municípios capixabas em dez finais de semana.

A chamada pública aberta para artistas, grupos culturais capixabas e demais interessados em integrar o programa terá cachês de até R$ 6 mil. A previsão de data do resultado do chamamento é do dia 15 de agosto de 2024.

“É um investimento importante na cultura que tem objetivo de levar atividades culturais a locais que quase nunca têm a oportunidade de desfrutar da apresentação de um teatro ou de uma leitura, por exemplo. O Cultura por Toda Parte tem esse objetivo, além de gerar oportunidades aos nossos artistas. Assim, o Estado cumpre o seu papel nas duas pontas: uma dando acesso à cultura e do outro incentivando quem vive da arte”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Durante o Parque Aberto, o secretário de Estado, Cultura, Fabricio Noronha, apresentou o projeto. Idealizada pela Secretaria da Cultura (Secult), o Cultura em Toda Parte 2024 está sendo gerida por duas organizações da sociedade civil: os institutos IBCA e Raízes. As instituições foram selecionadas por meio da Lei Paulo Gustavo e vão selecionar os artistas para as apresentações culturais e oficineiros para ministrarem as oficinas e palestras sobre temas relevantes da cultura, durante os meses de agosto até dezembro com diversos profissionais para serem contratados. O valor total do apoio do presente edital foi de R$ 2,1 milhões.

“Essa ação leva diversas atividades artísticas para as dez microrregiões do Espírito Santo, fortalecendo a produção artística e colocando a cultura como um fator importante para o desenvolvimento social nos territórios envolvidos. Este ano, são 144 propostas de atividades, envolvendo 24 localidades. É teatro, música, formações, palestras, contação de histórias e diversas outras atividades artísticas”, ressaltou o secretário.

O Parque Aberto teve ainda como atrações Contação de História com “O sumiço do Galo Vermelho” da professora Ione Duarte, Espetáculo de Dança Búredì, do projeto EluzArte; e Show “Ah Lekah Txori” da cantora Eloá Puri.

Petrobras patrocina mais quatro projetos socioambientais no Espírito Santo

Comunidades de 12 municípios de norte a sul do estado serão beneficiadas por ações com duração de 36 meses

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Mais de 700 eleitores do ES utilizarão nome social nas eleições municipais

A conquista do direito ao uso do nome social no título de eleitor, alcançada em 2018 pela comunidade trans e travesti, marcou um importante avanço na inclusão e no respeito às identidades de gênero no Brasil. Agora, seis anos após essa vitória, as Eleições Municipais de 2024 revelam um crescimento impressionante no número de eleitores que poderão exercer seu direito ao voto com o nome que verdadeiramente representa sua identidade.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 705 pessoas no Espírito Santo votarão utilizando o nome social nas próximas eleições municipais. Esse número representa um aumento de 12 vezes em relação a 2018, quando apenas 56 eleitores solicitaram a alteração no documento eleitoral. A evolução foi gradual, com 161 eleitores adotando o nome social em 2020 e 641 em 2022, demonstrando uma crescente conscientização e aceitação social.

Um fator decisivo para esse aumento expressivo foi a simplificação do processo de solicitação do nome social. Atualmente, a inclusão pode ser feita de forma online, pelo site do TSE, sem a necessidade de deslocamento ou procedimentos burocráticos complexos. Esta facilidade tem encorajado mais pessoas a buscar a adequação de seus documentos de identidade à sua verdadeira identidade de gênero.

Apesar do progresso, o caminho para a inclusão total ainda enfrenta obstáculos. A história de Nanda Costa, eleitora trans, ilustra as dificuldades que muitos ainda enfrentam. Em 2019, Nanda precisou de três tentativas para emitir seu título de eleitor com o nome e gênero corretos. A principal barreira foi a exigência do certificado de reservista, necessário para a emissão do título de eleitor. Mesmo sendo uma mulher trans, Nanda teve que passar pelo alistamento militar, um requisito obrigatório para homens maiores de 18 anos, evidenciando um descompasso entre as normas legais e as realidades vividas pela comunidade trans.

O aumento no número de eleitores trans e travestis que votam com o nome social é um indicador positivo de mudança, mas também ressalta a necessidade contínua de ajustes legais e administrativos que garantam a total inclusão e respeito aos direitos dessa comunidade. A adaptação das normas e a sensibilização das instituições são passos fundamentais para assegurar que todas as pessoas possam exercer plenamente seus direitos de cidadania, sem enfrentar discriminação ou obstáculos burocráticos.

Enquanto o Espírito Santo e o Brasil avançam na inclusão de identidades de gênero diversas, as histórias de luta e resiliência da comunidade trans e travesti continuam a inspirar a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Em 10 anos quase 80 % dos motoristas brasileiros apresentam problemas de visão

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), divulgou nesta segunda-feira (15) que, em 10 anos, no Brasil, cerca de 77% dos motoristas apresentam problemas de vista. O Espírito Santo, de todos os estados brasileiros, é o que apresenta menor proporção de condutores com esses problemas, com 23%. 

Em 2014, foram registrados 14,4 milhões de motoristas que só poderiam conduzir os veículos com o uso obrigatório de óculos. Já em 2024, esse número subiu para 25,4 milhões. 

Existem alguns fatores para o aumento de problemas visuais na população, como: envelhecimento da população; exposição exagerada às telas de celulares; aumento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse; alimentação inadequada, que leva ao sedentarismo e obesidade. 

Rio Grande do Norte, Paraíba e o Rio de Janeiro, são os estados que mais apresentam motoristas com problemas visuais, sendo, respectivamente, 390 mil (42% dos condutores); 371,8 mil (38%) e 2,1 milhões (34%). 

Presidente do Tribunal de Justiça instala simultaneamente 23 pontos de inclusão digital no ES

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., instalou, simultaneamente, 23 Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado.

A solenidade virtual, que contou com a participação de mais de setenta pessoas, aconteceu nesta sexta-feira (12), e reuniu parceiros e representantes dos principais órgãos do estado, como o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do estado e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Em sua manifestação, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., agradeceu e cumprimentou a todos os presentes, em especial àqueles que se envolveram diretamente com o projeto, destacando a importância desse momento, considerado histórico, e de se ampliar o acesso à justiça, com um atendimento de melhor qualidade aos cidadãos.

“Não poderia deixar de registrar a importância e relevância desse momento. Nós estamos hoje instalando 23 pontos de inclusão digital em 23 localidades diferentes, todas ao mesmo tempo, cada ponto de inclusão digital no seu respectivo município, na sua respectiva localidade, e todos nós acessando ao mesmo tempo e instalando simultaneamente, em tempo real, o verdadeiro acesso à justiça.”

“Não basta fornecer a ferramenta tecnológica, nós precisamos dar acesso à justiça, mas precisamos também de inclusão digital. É preciso levar a estrutura ao povo e mostrar como acessar a justiça”, destacou ainda, agradecendo a parceria de prefeitos municipais, de juízes estaduais, em especial à servidora Daniela Brandão Salviato e ao juiz assessor especial da presidência, Adriano Corrêa de Melo.

“Foi um esforço grande, extraordinário, de toda a equipe e não poderia deixar de agradecer à servidora Daniela Salviato, do núcleo de qualidade do Tribunal de Justiça, que realizou todas as ações necessárias, bem como o juiz assessor da Presidência, Adriano Corrêa de Melo, dois coordenadores e pontos focais do Tribunal de Justiça”.

“Agradeço, ainda, do fundo do coração, a todos os parceiros, a todos os servidores, a todos os magistrados de todos os municípios, aos prefeitos municipais. Podemos afirmar que hoje o Espírito Santo terá acesso à justiça em todos os municípios do estado. Encerro as minhas palavras com um simples e sincero muito obrigado”, concluiu.

O juiz diretor do fórum de São José do Calçado, Eduardo Geraldo de Matos, destacou, durante a solenidade:

“É uma honra participar desse momento tão significativo para o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Esse projeto marca um passo crucial em nossa missão de promover justiça acessível e igualitária para todos os cidadãos capixabas. Os pontos de inclusão digital não são apenas espaços equipados com tecnologia. Eles representam um compromisso profundo com a inclusão e com a democratização do acesso à justiça, pois levam o serviço judicial a todos os cidadãos que precisariam se deslocar por grandes distâncias”, destacou.

O presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, elogiou a parceria entre as instituições do Estado e a iniciativa dos PIDs: “Agradeço muito ao Tribunal de Justiça e a todos os parceiros por oportunizar que cidadãos desde lá de Água Doce do Norte a Muniz Freire, ao município de São José do Calçado, dos 78 municípios, enfim, que a população possa de fato ter uma justiça mais acessível, uma justiça mais adaptada, e ao mesmo tempo garantir que de fato e de direito o acesso à justiça ocorra no Estado do Espírito Santo.”

A solenidade contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Simões Fonseca, do vice-presidente do TJES, desembargador Namyr Carlos de Souza, da presidente do TRT-ES, Daniele Corrêa Santa Catarina, do secretário de estado Bruno Lamas, da Ciência e Tecnologia; do também secretário Eugênio Riccas, da secretaria de Segurança; do presidente do TRF-2, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do diretor do foro da Justiça Federal, Rogério Moreira Alves; do procurador-geral da Justiça, Francisco Berdeal; do defensor público geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo; do diretor da Escola da Magistratura, desembargador Júlio César Costa de Oliveira; do desembargador Raphael Americano Câmara e do advogado Alessandro Rostagno, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), entre outras autoridades.

Saiba mais

Os PIDs representam um avanço no cumprimento de metas institucionais e na contribuição para um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade. Os serviços disponibilizados incluirão o acesso ao balcão virtual, a consultas processuais e audiências virtuais por meio de videoconferência, e para prática de atos processuais, tais como o depoimento de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça.

O estado já contava com cinco PIDs em funcionamento: Brejetuba, Governador Lindenberg, Divino de São Lourenço, São Roque do Canaã e Irupi. E, a partir de hoje, passa a contar com Pontos de Inclusão digital também nos seguintes Municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Apiacá, Atílio Vivacqua, Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Fundão, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, São Domingos do Norte e São José do Calçado.

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