Dia: 3 de setembro de 2024

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

Foto: Reuters/divulgação

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.

No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

PIB cresce 1,4% no segundo trimestre e fica acima do esperado

Foto: Freepik

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre.

Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o crescimento foi de 3,3%. O destaque da economia entre abril, maio e junho deste ano ficou com o desempenho da indústria, com alta de 1,8% no segundo trimestre em relação ao primeiro, seguida pelo setor de serviços, cujo crescimento foi de 1%.

A agropecuária recuou 2,3% na comparação entre o segundo e o primeiro trimestre de 2024 e 2,9% em relação ao mesmo período de 2023. Com o resultado de hoje, o PIB totaliza R$ 2,9 trilhões neste ano, sendo R$ 2,5 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 387,6 bilhões aos impostos sobre produtos. A taxa de investimento no segundo trimestre, indicador que sinaliza o bom desempenho da economia, foi equivalente a 16,8% do PIB, acima dos 16,4% verificados no segundo trimestre de 2023.

O desempenho da indústria foi atribuído aos setores de eletricidade e gás, água, esgoto, atividade de gestão de resíduos, com alta de 4,2%, seguida pela construção, 3,5%, e das indústrias de transformação, com alta de 1,8%. As indústrias extrativas recuaram 4,4% no segundo trimestre em relação ao primeiro.

No setor de serviços, as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados cresceram 2%; informática e comunicação 1,7%; comércio 1,4%, transporte, armazenagem e correio, 1,3%; administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social, 1%; atividades imobiliárias, 0,9% e, por fim, demais atividades do comércio, 0,8%.

Serviços

No setor externo, o IBGE apurou que as exportações de bens e serviços subiram 1,4% no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro, ao passo que as importações de bens e serviços cresceram 7,6% em relação ao primeiro trimestre deste ano.

A comparação com o segundo trimestre de 2024 com o segundo trimestre de 2023 apontou que as iniciativas da Nova Indústria Brasil estão dando o resultado esperado pelo governo. A alta foi de 3,9%, com destaque para os setores eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos, que cresceu nesse período 8,5%. Esse resultado foi decorrente do aumento do consumo de energia em todas as classes, principalmente a residencial.

A indústria da construção cresceu 4,4% por causa do aumento do consumo de insumos típicos – areia, cimento e ferro. As indústrias de transformação, por sua vez, estão recuperando a força e tiveram a segunda alta consecutiva, de 3,6%, após terem recuado em todos os trimestres de 2023. Esse resultado positivo foi atribuído às altas verificadas na indústria alimentícia; equipamentos de transporte, em máquinas e aparelhos elétricos e na indústria moveleira. As indústrias extrativas, na comparação do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2023, cresceram 1%, com destaque para o aumento da extração de petróleo e gás.

No setor de serviços, entre o segundo trimestre deste ano com o segundo de 2023, o avanço foi de 3,5%, com resultados positivos em todos os setores: informação e comunicação, com alta de 6,1%; outras atividades de serviços, 4,5%; atividades financeiras, seguros e serviços de relacionamento, 4%; comércio, 4%; atividades imobiliárias, 3,7%; administração, defesa, saúde, educação públicas e seguridade social, 1,9 e transporte, armazenagem e correio, 0,7%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que é um antecedente para resultados futuros do PIB, cresceu 5,7% no segundo trimestre deste ano, e a alta é justificada pelo crescimento da produção doméstica e importação de bens de capital (máquinas e equipamentos para as linhas de produção), incluindo, também, os bons desempenhos verificados seja na construção, seja no desenvolvimento de sistemas de informática.

Recuperação

Felipe Queiroz, economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados (Apas), comemorou o resultado e disse que os números superaram as expectativas do mercado. “A economia brasileira teve um crescimento puxado especialmente pela ótica da oferta, pela indústria, que tem apresentado recuperação bastante significativa e robusta, especialmente com o câmbio que gera uma certa proteção à nossa indústria local frente a alguns competidores internacionais e também o setor de serviços” disse.

Segundo ele, esse bom desempenho engloba o comércio, que também cresceu no segundo trimestre. “Além disso, a nossa taxa de Formação Bruta de Capital Fixo em alta é resultado dos investimentos, que estão crescendo e sendo retomados ainda que gradualmente”, destacou. O economista ponderou, no entanto, que a atenção continua sobre o nível da taxa de juros, em que as expectativas sugerem uma alta da Taxa Selic, o que implica a redução da atividade econômica especialmente para o último trimestre do ano.

Para Carlos Lopes, economista do banco BV, o resultado do PIB no segundo trimestre, de 1,4%, foi surpreendente porque esperava-se um percentual de crescimento de 0,9%. Esse desempenho teve forte contribuição da demanda doméstica.

“Do lado dado da indústria e serviços, o resultado foi muito positivo, compensando o recuo na atividade da agropecuária, que foi sazonal. Quando olhamos para o lado da demanda, o desempenho foi favorável pelo consumo das famílias, do investimento e das compras governamentais e esses indicadores são relevantes para os próximos meses, a despeito de uma expectativa de alta dos juros. O crescimento da mão de obra com carteira assinada sustenta o aumento do consumo por conta da poupança gerada pelo trabalho”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Automatização da distribuição de processos no TJES começa nesta terça-feira (03)

A partir desta terça-feira (03), a distribuição de processos no Sistema PJe no Tribunal de Justiça do Espírito Santo será feita de forma automatizada para o gabinete de desembargadoras e desembargadores responsáveis pela relatoria.

Ao todo, 30 procedimentos judiciais, como mandados de segurança, apelações e pedidos de habeas corpus, serão identificados automaticamente pelo sistema e, por meio da nova rotina automatizada, enviados diretamente ao gabinete via PJe-2G.

A iniciativa é mais um importante passo dado pela Presidência do TJES para aprimorar as rotinas do Judiciário e otimizar o tempo de tramitação dos processos, o que impacta diretamente na produtividade da Justiça estadual.

O Ato Normativo 193/2024, que trata da automação da distribuição no Sistema PJe, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e disponibilizado no Diário da Justiça (e-Diário) na última segunda-feira (02).

Infraestrutura rodoviária é pauta em discursos na Ales

Melhoria para rodovias do estado foi a pauta na fase das comunicações durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (2), no Plenário Dirceu Cardoso. Os deputados Alcântaro Filho (Republicanos) e Coronel Weliton (PRD) comentaram, respectivamente, a situação das rodovias BR-101 e da ES-379.

Alcântaro observou que os 478,8 quilômetros que correspondem ao percurso da rodovia federal no estado já deveriam ter sido duplicados pela concessionária Eco101. Ele repercutiu a notícia sobre a duplicação do trecho da BR-101, compreendendo os quilômetros 242 e 247, entre Serra e Fundão.

“Afinal, o que temos a comemorar? Já era para ter sido duplicado todo o trecho, segundo o contrato. A Eco101 foi condenada por fraude. Toda semana, a gente vivencia tragédias na BR-101 sob o domínio da Eco. Quero dizer a essa concessionária que nós não temos nada a comemorar, que nós não vamos nos calar”, garantiu o deputado.

Alcântaro comentou também os acidentes que continuam acontecendo e se referiu à tragédia do último final de semana, quando morreram cinco pessoas da mesma família, sendo duas crianças com idades de 2 e 6 anos. “Eu não aguento mais passar na BR-101 e ver tantos acidentes, tanta pessoa vendo seus sonhos ser interrompidos”, finalizou.

O deputado é relator da Comissão Especial de Fiscalização da Infraestrutura da BR-101, BR-262 e Rodosol da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gandini (PSD). Ele já havia criticado a situação da BR-101 no último 10 de junho.

Pavimentação da ES-379

Já o deputado Coronel Weliton pediu para o governo acelerar a pavimentação dos 24 quilômetros da ES-379, que liga Muniz Freire e Iúna. O governo do Estado, segundo ele, está elaborando a fase final do projeto preliminar. “A necessidade, a importância desse projeto ficar pronto o mais breve possível e fazer a licitação para que a empresa ganhadora do certame possa fazer o projeto principal e a obra”, reivindica.

De acordo com as informações do deputado, o trecho é de fundamental importância para o desenvolvimento de toda a região do Caparaó capixaba, contribuindo para o turismo, agricultura, saúde e educação.

Governo se reúne com empresários Italianos e apresenta potencial de investimento no Espírito Santo

O Governo do Estado recebeu, nesta segunda-feira (02), representantes do Grupo Veronafiere, empresa italiana que atua no setor de eventos. A visita, que aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, marca a primeira incursão dos executivos italianos ao Espírito Santo, que vieram conhecer as potencialidades do Estado, com destaque para o projeto de construção de um novo Centro de Eventos no Pavilhão de Carapina, na Serra.

Participaram da reunião o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos. Na ocasião, os empresários italianos destacaram a confiança no País e, especificamente no Espírito Santo, como local promissor para expandir as operações do grupo.

“Acreditamos muito no Brasil e estamos aqui no Espírito Santo para explorar como podemos crescer juntos. O projeto do novo Centro de Eventos é uma iniciativa que se alinha com a nossa visão de negócios. Estamos animados com o potencial de investimento e as possibilidades de novas parcerias”, comentou o presidente da Veronafiere, Federico Bricolo.

O secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, também expressou otimismo em relação à possível colaboração com os empresários italianos. “O Espírito Santo está em uma fase de transformação no setor de eventos e turismo. A presença do Grupo Veronafiere demonstra a atratividade do nosso Estado para investimentos internacionais. O novo Centro de Eventos em Carapina é apenas o começo. Estamos abertos a novas ideias e parcerias que possam fortalecer nossa economia e ampliar nosso alcance no mercado global”, reforçou Lemos.

A visita dos empresários italianos continua ao longo da semana, com mais encontros e visitas técnicas programadas, visando a estreitar os laços entre o Grupo Veronafiere, o Espírito Santo e o Brasil.

O Grupo Veronafiere já conta com uma presença significativa no Espírito Santo, atuando por meio da Milanez & Milaneze em grandes feiras de negócios, como a Vitória Stone Fair, agora denominada Marmomac Brazil Cachoeiro Stone Fair, e a feira de inovação industrial, Mecshow. Com uma atuação destacada em mercados fora da Europa, incluindo Estados Unidos e China, o Veronafiere vê o Brasil como uma porta de entrada estratégica para as Américas, dado o potencial de crescimento e a representatividade do mercado brasileiro.

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