Dia: 10 de setembro de 2024

Foto: Divulgação/TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou uma resolução do qual aumenta o valor das diárias pagas a desembargadores, juízes e servidores do setor. No caso dos desembargadores e juízes, a atualização da verba chega a mais de 60%. Para justificar o reajuste, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Junior, falou das projeções positivas na economia do Espírito Santo. A citação foi feita durante a sessão do Tribunal Pleno na última quinta-feira (5) e publicada no Diário da Justiça no dia seguinte. Nesse mesmo documento, o desembargador alega que não se fazem necessárias, medidas que foram aplicadas pelo Judiciário visando à contenção de gastos.

Veja como ficou estabelecido os valores pagos a desembargadores, juízes e servidores do tribunal capixaba:

Conforme resolução de 2022, o valor pago aos desembargadores a título diária para deslocamentos em território capixaba era de R$ 614,03. Com a nova atualização, a verba chega a R$ 799,05. Isso representa um aumento de 30% no valor do benefício.

Já a quantia paga aos desembargadores a título de diária em viagens para fora do Estado sai dos atuais 890,78, saltando para 1.466,95, ainda de acordo com a resolução aprovada pelo Tribunal Pleno. O aumento no valor da verba, nesse caso, foi de 64%.

No caso dos juízes, a nova resolução do TJES atualiza de R$ 582,97 para R$ 748,14 o valor pago a título de diária aos magistrados que precisam se deslocar dentro do Estado, reajustando a quantia em 28%.

Já para viagens para outros estados, o magistrados passam a receber R$ 1.393,60 por dia de deslocamento. O valor pago com base na resolução de 2022 era de R$ 846,21.

Secretários e assessores com nível superior

O texto da resolução do TJES também contempla secretários, assessores de nível superior, chefes de gabinete e diretores da Corte e da Corregedoria de Justiça.

Para essa categoria, o reajuste no valor pago a título de diária para deslocamento dentro do Estado chegou aos 67%, isso porque a verba sai de R$ 368,02 para R$ 616,12.

Em caso de viagens para fora do Espírito Santo, esses servidores poderão receber diária de R$ 880,17. A quantia paga anteriormente totalizava R$ 534,47. Para esse grupo o reajuste foi de 64%.

Por fim, o texto da resolução do TJES também atualiza o valor das diárias pagas aos demais servidores do Poder Judiciário. Para as viagens dentro do Estado, o benefício sai de R$ 257,04 para R$ 513,43, alcançando reajuste de 99,7%.

Nos deslocamentos para outros estados, os mesmos trabalhadores terão acesso a diária de R$ 806,82. Antes da aprovação da nova resolução, o quantia estava estimada em R$ 449,95, o que mostra aumento de 79% no benefício.

Diárias pagas em dólar

A resolução de 2022, que até então servia como base para o pagamento das diárias aos desembargadores, juízes e servidores do TJES, traz em sua tabela remuneratória os valores destinados ao custeio de viagens feitas para fora do Brasil. Segundo o documento, a moeda de referência nesses casos é o dólar.

No entanto, a nova resolução aprovada pela Corte não cita atualizações nas diárias concedidas para custear deslocamentos internacionais.

Neste sábado (14) e domingo (15), o Palácio Anchieta vai realizar a “MiniCOP”, que é uma simulação da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a conhecida COP ou Conferência das Partes, que é uma reunião de países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). O objetivo das COPs é discutir medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, conter o aumento da temperatura global.

A MiniCOP vai reunir jovens capixabas ou residentes no Espírito Santo, de 18 a 29 anos, e que terão a oportunidade de uma experiência prática e imersiva nas discussões sobre políticas públicas em mudanças climáticas. O tema do evento será “financiando soluções para estabilizar o aquecimento global”.

Foram selecionados 84 jovens capixabas e residentes no Estado, a partir de um edital aberto ao público, que representarão 28 países na Conferência do Clima. E umas das tarefas é negociar um acordo global do tema Missão 1.5 – uma proposta para manter “ao alcance” a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento da Terra em 1,5°C em relação à era pré-industrial.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, a participação dos jovens capixabas vai além do desenvolvimento de habilidades de negociação, argumentação e trabalho em equipe dos envolvidos.

“Há uma maior conscientização e compreensão mais profunda em formar e sensibilizar esses jovens sobre a importância de se tomar medidas concretas para enfrentar a crise climática e se tornarem agentes de mudança em suas próprias comunidades. Temos essa responsabilidade de capacitar e inspirar a próxima geração de líderes climáticos, preparando-os para enfrentar os desafios globais com conhecimento, habilidade e determinação”, analisa o secretário Rigoni.

Além da presença confirmada do governador Renato Casagrande durante os dois dias de simulação, também estarão presentes representantes da embaixada do Azerbaijão, país sede da COP29, que acontecerá em novembro de 2024.

Premiação

O jovem ou a jovem que mais se destacar durante a MiniCOP se juntará à comitiva do Governo do Estado do Espírito Santo na COP29 e terá a ida custeada por instituições privadas parceiras do evento, que acontecerá em para Baku, capital do Azerbaijão.

Em todo o mês de setembro, profissionais de saúde intensificam as ações voltadas para a saúde mental e a conscientização relacionada à importância da preservação da vida, por meio da campanha “Setembro Amarelo”, que visa à prevenção do suicídio. Durante a campanha, acontece o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, nesta terça-feira (10).

O tema deste ano, conforme a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), é “Se precisar, peça ajuda”. As entidades reforçam que todas as pessoas podem atuar ativamente para a prevenção do suicídio, tema ainda visto como um tabu. Por isso, é importante a escuta ativa sem julgamentos, a empatia e a disponibilidade para ajudar a quem precisa.

“O acolhimento com escuta ativa é fundamental para identificar alterações ou mudanças dos comportamentos. Todos os profissionais e familiares podem contribuir para essa escuta, proporcionando um acolhimento humanizado”, destacou a referência técnica em Saúde Mental da Secretaria da Saúde (Sesa), Franciely da Costa Guarnier.

A profissional lembrou que a pandemia da Covid-19 contribuiu para o agravamento de questões relacionadas à saúde mental. “A pandemia provocou mudanças e rupturas nos modos de viver, o que gerou o surgimento de transtornos mentais, como ansiedade, estresse causado pelo isolamento social e depressão. Isso se comprova pelos dados de 2022, da Organização Mundial de Saúde (OMS), apontam um aumento em 25% da prevalência global de ansiedade no primeiro ano da pandemia”, disse Franciely da Costa Guarnier.

Dados preliminares da Vigilância de Violências e Acidentes da Sesa demonstram que a taxa de suicídio por 100 mil habitantes no Estado chegou a 3,36 até agosto deste ano. O número só vem aumentando e alcançou a marca de 7,75 em 2023.

Sinais de alerta e onde procurar ajuda

Certos comportamentos podem servir como sinais de alerta e merecem atenção para que se busque ajuda no momento adequado. Entre esses sinais estão o isolamento, conversas frequentes sobre preocupações com a própria morte, sentimentos de desesperança e a expressão de pensamentos suicidas.

Além disso, também é importante observar a falta de perspectiva ou planos para o futuro, o abuso de substâncias, como álcool, medicamentos ou outras drogas, e a vivência de eventos traumáticos, como desemprego, violência ou a perda de familiares. Nesse contexto, é fundamental oferecer apoio, dialogar e encorajar a busca por ajuda especializada.

“É fundamental pensar o cuidado em saúde mental de forma a assegurar que as pessoas tenham acesso aos serviços oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e outros componentes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) disponíveis nos territórios. Isso inclui, além da prevenção, a articulação e o acompanhamento junto à rede intersetorial, bem como o envolvimento da família no processo de cuidado,” enfatizou Franciely da Costa Guarnier.

No Espírito Santo, a Raps, junto com os serviços de urgência, as equipes de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Atenção Especializada, como os Caps, são responsáveis por prestar atendimento às pessoas em sofrimento psíquico, além de oferecer suporte e acolhimento aos seus familiares.

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar a UBS mais próxima de sua residência para relatar suas dificuldades e receber o encaminhamento e a assistência dos profissionais de saúde. Nessas unidades, são realizadas também ações de prevenção e acompanhamento por equipes multiprofissionais.

A Sesa mantém três Caps que são referências no tratamento de adultos com transtornos mentais, como psicoses, neuroses graves e outros quadros complexos. São eles: o Caps Cidade, localizado no Centro Regional de Especialidades (CRE) em Cariacica; o Caps Cachoeiro, no município de Cachoeiro de Itapemirim; e o Caps Moxuara, também em Cariacica. Uma das ações dos Caps é o manejo de crises, incluindo crises suicidas. Os Caps são serviços especializados de saúde mental de caráter aberto e comunitário, que funcionam em regime de porta aberta, sem necessidade de agendamento prévio ou encaminhamento. Nesses serviços, os pacientes são acompanhados periodicamente conforme o Projeto Terapêutico Singular (PTS), que inclui atendimentos individuais e em grupo.

Confira os locais preparados para auxiliar:

– Serviços de saúde, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Unidades Básicas de Saúde (UBS´S); Programa Saúde da Família (PSF); e Postos e Centros de Saúde;

– Unidades de Emergência, ligue para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192);

– Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Pronto-socorro; e hospitais;

– Centro de Valorização da Vida (CVV). Contato: ligação gratuita no número 188 ou pelo endereço: www.cvv.org.br

Formação de profissionais

Profissionais qualificados e preparados para atender os usuários do SUS em sofrimento psíquico fazem toda a diferença no acolhimento. Essa é uma das iniciativas do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), que inclui a saúde mental em suas formações e promove ações de conscientização nos territórios.

Por meio do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS), profissionais do Provimento e Fixação de Profissionais têm abordado, ao longo do mês de setembro, temas como ansiedade, síndrome do pânico, depressão, estresse pós-traumático, transtorno obsessivo-compulsivo. Esse trabalho é realizado em equipe para a organização dos processos e manejo de casos complexos em saúde mental.

Também são discutidos como a saúde mental impacta a saúde bucal, a supermedicalização, prevenção e educação em saúde para o combate ao bullying e ao suicídio, além de estratégias de intervenção e abordagem familiar.

Os Programas de Residências em Saúde do ICEPi também integram o Qualifica-APS e desenvolvem ações relacionadas à campanha “Setembro Amarelo”, tanto na APS quanto em hospitais. Confira a agenda:

• 10 a 13/09: Ações para funcionários do Hospital Roberto Arnizaut Silvares (HRAS), promovidas pela Residência Multiprofissional em Atenção em Terapia Intensiva;

• 11/09: Roda de conversa com mulheres sobre a valorização da vida na UBS São Francisco, em Cariacica, promovida pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família;

• 12/09: Ida ao teatro com usuários da UBS Grande Vitória, em Vitória, uma ação promovida pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família;
• 13/09: Caminhada em alusão ao “Setembro Amarelo”, promovida pela UBS Grande Vitória, com a participação dos residentes da Residência Multiprofissional em Saúde da Família;

• 16/09: Roda de conversa e café compartilhado na UBS do bairro Aeroporto, em Cachoeiro de Itapemirim, promovida pela Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência;

• 19 e 20/09: Palestra sobre mitos e verdades relacionados à saúde mental na UBS Ataíde, em Vila Velha, promovida pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família;

• 20/09: Roda de conversa com adolescentes na UBS João Cimadon, em Nova Venécia, promovida pela Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência;

• 26/09: Ação com o Programa Saúde na Escola (PSE) na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Neusa Nunes Gonçalves, no bairro Nova Palestina I, em Vitória, promovida pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família;

• 27/09: Palestra com o PSE em Vila Velha, promovida pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família;

• 28/09: Oficina de crochê aberta para a população e feira de economia solidária na UBS Grande Vitória, em Vitória, promovida pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

Além disso, o instituto conta com Residências Médicas em Psiquiatria nas regiões Metropolitana e Sul e com a Residência Multiprofissional em Saúde Mental.

O Governo do Estado designou, nesta terça-feira (10), mais 52 servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) para exercerem a função de Agente de Trânsito, Fiscalização e Educação em operações por todo o território capixaba. Com esses novos profissionais, a autarquia soma 96 agentes designados, sendo que 55 já realizaram o curso de formação. O documento que formaliza a função dos novos agentes foi assinado pelo governador Renato Casagrande e pelo diretor geral do Detran|ES Givaldo Vieira durante cerimônia de lançamento da nova etapa do programa CNH Social, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.

O objetivo dessa medida é ampliar o efetivo das operações do programa ‘Força pela Vida’, em integração com os demais órgãos de segurança pública, reforçando o combate às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A iniciativa visa ainda à redução no número de sinistros (acidentes) e mortes nas vias capixabas, levando em consideração que, de janeiro até agosto deste ano, 643 pessoas já perderam a vida no trânsito do Estado, um aumento de 17,6% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 547 vítimas fatais, de acordo com o Observatório da Segurança Pública do Espírito Santo.

“Estamos vendo muitos acidentes por conta de imprudência que tiram vidas precocemente. O primeiro ponto é educar por meio de campanhas de conscientização, como já fazemos mostrando que álcool e direção não combinam, além da necessidade de respeitar as leis de trânsito e a velocidade da via. Estamos contratando novos agentes para que possamos ampliar a fiscalização de nossas vias. Pois o veículo automotor nas mãos de quem não sabe usar, acaba se tornando uma arma”, afirmou o governador Casagrande.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destacou o fortalecimento da fiscalização no órgão como estratégia para chamar atenção da sociedade de modo que mudem o comportamento no trânsito. “As ações vão além da fiscalização cotidiana e contam com o apoio da população nas denúncias de transporte escolar irregular, por exemplo. Além disso, estamos utilizando cada vez mais a inteligência, com imagens captadas pelo Cerco Inteligente, para fazer operações de apreensão de veículos clonados e com outras irregularidades”, contou.

Formatura da quarta turma de agentes

Na última quinta-feira (05), foi realizada na Sede Administrativa do Detran|ES, em Vitória, a formatura de 11 agentes de trânsito que compuseram a quarta turma de profissionais. Todos os novos agentes passaram por formação teórica e prática do Curso de Agente de Trânsito para profissionais que executam as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme previsto na Portaria Nº 966 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Durante o curso ministrado pela Escola Pública de Trânsito do Detran|ES em parceria com a Esesp, os servidores tiveram 200 horas/aula com conteúdo de Legislação de Trânsito, Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito, Ética e Cidadania, Psicologia, o Papel Educador do Agente, Língua Portuguesa, Operação e Fiscalização de Trânsito e Prática Operacional.

Os agentes de Trânsito do Detran|ES já reforçam, desde 2019, as operações de fiscalização do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e das guardas municipais. Os profissionais também atuam para fiscalizar a regularidade do serviço de Transporte Escolar, a partir de denúncias da população, e, nas operações planejadas, a partir de dados coletados pela Coordenação de Monitoramento Eletrônico do Detran|ES, por meio do Cerco Inteligente.

Auxílio-uniforme

A Lei Nº 1.927/2023, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 18 de outubro, criou a indenização para a aquisição de uniforme para servidores em atividade no Detran|ES designados como agentes de trânsito, fiscalização e educação.

Gerência de Fiscalização

Com o objetivo de reforçar as ações de fiscalização, educação e engenharia de trânsito, em abril deste ano, o Detran|ES modificou a estrutura organizacional básica do órgão e transformou a Diretoria Técnica em Diretoria de Segurança no Trânsito (DSET).  Dentro da diretoria, a Gerência de Fiscalização de Trânsito (Gefit), a qual os novos agentes estão ligados, é a responsável, entre outras atividades, por executar a fiscalização de trânsito, autuando e aplicando as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no CTB.

A Gerência conta com uma área de operações de fiscalização para planejar, avaliar e executar as atividades de fiscalização; área de Estatística de Trânsito para elaborar e manter atualizado os dados estatísticos relacionados ao trânsito e atualização do Observatório de Trânsito do Estado do Espírito Santo; e a coordenação de Monitoramento Eletrônico para atuar com informações fornecidas pelo Cerco Inteligente.

Além da formação de agentes de trânsito do Detran|ES, a Gerência de Fiscalização de Trânsito também realiza treinamento para que agentes de Trânsito Municipais possam atuar com o manuseio do aplicativo talonário eletrônico nas operações de fiscalização nas cidades que têm o trânsito municipalizado. A ferramenta possibilita ao profissional ter acesso aos dados do veículo e da habilitação de quem o conduz, no momento da abordagem.

O Governo do Estado anunciou, nessa segunda-feira (09), a ampliação do Programa Escola do Futuro para 2025, com mais 35 unidades de ensino certificadas pela Secretaria da Educação (Sedu). Com o aumento, a Rede Estadual passa a contar com 50 Escolas do Futuro, uma iniciativa que visa transformar as instituições de ensino por meio da cultura digital e da inovação. Assim, o Programa expande, ainda, para mais 23 municípios, beneficiando diretamente mais de 30 mil estudantes.

A novidade foi divulgada pelas redes sociais do governador Renato Casagrande, juntamente ao secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo. De acordo com o governador, o Espírito Santo continua avançando na modernização do sistema educacional, com a inclusão de mais 35 escolas no Programa Escola do Futuro em 2025. “Desde o início da iniciativa, o Programa vem ganhando força e agora serão 50. Essas escolas estão sendo transformadas com metodologias pedagógicas inovadoras e a incorporação de novos equipamentos, criando um ambiente que conecta alunos, professores e servidores à cultura digital”, disse.

O secretário Vitor de Angelo reforçou: “O programa tem se destacado, estabeleceu parcerias com o setor produtivo, além de levar mais oportunidades para os estudantes em quase metade das cidades do Espírito Santo. Esses investimentos contribuem diretamente para manter o Estado na liderança da educação no Brasil.”

Desde o seu lançamento, em 2023, o Programa certificou cinco escolas, e em 2024, outras dez foram confirmadas e estão em processo de certificação. Agora, para 2025, mais 35 instituições foram escolhidas para participar, fortalecendo o compromisso do Estado com a inovação educacional e a meta de ter 25% das escolas da Rede Pública certificadas até 2026.

A certificação do Programa Escola do Futuro abrange não apenas as estruturas físicas e tecnológicas das escolas, mas, também, o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas. A iniciativa busca capacitar os professores para a utilização de metodologias ativas e inovadoras e tecnologias educacionais como ferramentas para promover o engajamento e a aprendizagem dos estudantes.

As escolas confirmadas para 2025 estão distribuídas entre diversas Superintendências Regionais de Educação (SRE) do Espírito Santo e incluem instituições de várias regiões do Estado, como Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Nova Venécia, Vila Velha, entre outras.