14 de outubro de 2024

Espírito Santo registra crescimento de 6,1% na produção industrial, superando média nacional

A produção industrial do Espírito Santo teve um desempenho notável, com um crescimento de 6,1% nos últimos 12 meses, encerrados em agosto, superando a média nacional, que ficou em 2,4%. Os dados foram divulgados pelo IBGE na pesquisa Produção Industrial Mensal (PIM-PF).

A principal responsável por esse aumento foi a indústria extrativa, que registrou uma impressionante alta de 7,9%. Esse crescimento é impulsionado, principalmente, pela produção de minério de ferro. Em agosto, o Estado produziu 667 mil toneladas de aço, o que corresponde a 22,5% de toda a produção nacional, conforme informações do Instituto Aço Brasil. Comparado ao mesmo mês do ano anterior, houve um crescimento de 10,1%.

Outro setor que também contribuiu para o resultado positivo foi a indústria de transformação, que obteve um crescimento de 2,8%, acima da média nacional de 1,9%. As áreas de metalurgia e fabricação de produtos alimentícios foram os principais motores deste avanço.

Dados de Crescimento da Produção Industrial:

– Espírito Santo
– Indústria Geral: 6,1%
– Indústria Extrativa: 7,9%
– Indústria de Transformação: 2,8%

– Brasil
– Indústria Geral: 2,4%
– Indústria Extrativa: 4,9%
– Indústria de Transformação: 1,9%

Focos de incêndios no Brasil já são 76% maior que em 2023

Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama

Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023.

De acordo com os dados do Inpe, do total de focos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado em números absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do total de focos do país, foi o bioma que observou o maior crescimento de incêndios na comparação com 2023: um crescimento de 1.240%.

Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alerta de chuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira (14). No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomínio de chuva abaixo da média histórica em grande parte da Região Norte, com baixos níveis de umidade no solo em grande parte da região no mês de outubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focos de calor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos.

O Matopiba (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde predomina o bioma Cerrado, apresentou 826 focos nas últimas 48 horas. A região está hoje com alerta de baixa umidade, com risco aumentado de incêndios florestais em uma faixa que se estende do Sul do Maranhão, passando por grande parte do Piauí e alcançando o centro-norte baiano.

De acordo com o governo federal, há 3.732 profissionais em campo atuando no enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Também foram disponibilizadas 28 aeronaves.

Na última sexta-feira (11), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou que o governo federal está totalmente mobilizado para atender todos os estados afetados. “Estamos constantemente monitorando e avaliando os mais variados casos. Não por acaso, mantemos uma Sala de Situação para discutir ações emergenciais diante das mudanças climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes e severas”, acrescentou.

Seca

A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus, no Amazonas; Tapajós e Xingú, no Pará; e em toda a região hidrográfica do Paraguai, no Pantanal. Com a baixa das águas dos rios, comunidades ficaram isoladas na Amazônia e vários rios atingiram os menores níveis observados nas séries históricas.

Nesse domingo (13), o Rio Paraguai registrou a mínima histórica superando o recorde registrado em 1964, na estação do município de Ladário, em Maro Grosso do Sul.

Fonte: Agência Brasil

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Governo propõe incentivo à aviação comercial no Espírito Santo

Foto: Freepik

A Assembleia Legislativa (Ales) vai analisar projeto de lei (PL) do governo do Espírito Santo que propõe mudanças na Lei 10.568/2016, norma que define medidas de proteção à economia do Estado do Espírito Santo e institui o Programa de Incentivo Vinculado à Celebração de Contrato de Competitividade (Compete/ES). A intenção, conforme o Executivo, é fomentar o ambiente de negócios e as operações de aviação comercial do Estado.

Segundo mensagem do governador Renato Casagrande (PSB), O PL 513/2024 busca ajustar alterações feitas recentemente no artigo 25-B da Lei 10.568/2012, introduzidas pela Lei 12.186/2024, e definir novos critérios para redução da alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída interna de querosene de aviação (QAV) no Estado.

Na avaliação do Executivo, as mudanças propostas melhoram os critérios para pactuação e mensuração de metas de variação de assentos a serem atingidas pelas empresas aéreas, como contrapartida para utilização de benefício de redução de carga tributária de querosene de aviação.

O PL 514/2024 vai ser lido na sessão ordinária desta segunda-feira (14), quando também será votado pedido para que a matéria seja analisada em urgência na Casa. Se aprovado esse pedido, o projeto pode ser incluído na pauta da próxima sessão plenária, que poderá inclusive ser extraordinária, ainda na tarde desta segunda.

Oferta de assentos e voos no interior

A primeira mudança diz respeito à base de referência para cálculo do aumento no número de assentos. “A alteração proposta visa estabelecer que, para os exercícios de 2024 a 2026, a base de referência para mensuração do crescimento da oferta de assentos pelas empresas aéreas será o mês de maio de 2024; e para os exercícios seguintes, a base de referência inicial será o ano de 2026, devendo essa base ser alterada a cada 2 anos”, explica Casagrande.

A outra importante mudança leva em consideração os voos de aeroportos fora da região metropolitana. A medida tem como objetivo atender demanda do setor de aviação capixaba, por isso inclui na proposta, como redutor da meta a ser atendida na variação de assentos, a criação e a manutenção de voos com origem em aeroportos do interior do Espírito Santo.

Assim, para fins de definição de alíquota, serão levados em consideração: os percentuais de aumento no número de assentos; o acréscimo de voos regulares de passageiros com origem no estado (os dois critérios já presentes na legislação atual); ou – uma novidade proposta – a manutenção de voos com origem em aeroportos do interior do estado.

Alíquotas

Atualmente são três valores de carga tributária efetiva de ICMS, na saída interna da querosene de aviação, cobrados de acordo com a variação positiva no número de assentos. Quanto mais alta a variação positiva de assentos e voos ofertados, menor a tarifa a ser paga, de acordo com os seguintes critérios:

Alíquota	Variação positiva de assentos
12%	1% a 9,9%
9%	10% a 14,99%
7%	A partir de 15%

Pela proposta do governo, esses percentuais de variação de assentos continuam reduzidos quando houver acréscimo de voo regular de passageiros com origem no estado e passam a também ter redução, quando houver a manutenção de voo com origem em aeroportos do interior.

Dessa forma, a proposta mantém a redução atual de 50% nos percentuais de variação de assentos nas alíquotas de 9% e 7%, quando houver aumento de um voo regular ou de dois voos regulares, respectivamente, em relação ao ofertado em maio de 2024.

E, a novidade da iniciativa: acrescenta a redução de 20% de variação de assentos nas três alíquotas (12%, 9% e 7%) quando houver manutenção de voo com origem em aeroporto do interior do Estado, em relação aos voos regulares ofertados também em maio de 2024.

Capital capixaba é a cidade mais competitiva do Espírito Santo

Vitória vista de cima

A cidade de Vitória é a 3ª mais competitiva entre as capitais federais e entre todos os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes, conforme aponta o ranking de competitividade 2024 do Centro de Liderança Pública (CLP).

O levantamento aponta que a capital capixaba avançou cinco posições no ranking geral e ocupa o rol das cidades mais competitivas do Brasil.

Em cinco edições do Ranking de Competitividade dos Municípios, Vitória já ocupou a 3ª posição geral em 2021 e novamente este ano, ambas na gestão do atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos).

Essa posição compreende indicadores relacionados ao funcionamento eficiente da máquina pública, à boa gestão fiscal e a um melhor ambiente regulatório.

Ao se considerarem as dimensões analisadas pelo levantamento, os melhores desempenhos de Vitória em 2024 no ranking geral estão nos pilares “instituições” e “economia”, nos quais o município alcançou a 3ª posição. Na avaliação econômica, Vitória é o único município do Estado que aparece entre os 10 melhores colocados do país, demonstrando sua capacidade de produzir bens e serviços e gerar emprego e renda.

O Ranking de Competitividade dos Municípios 2024, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), também aponta que Vitória ocupa o primeiro lugar entre as capitais brasileiras nos pilares: “acesso à saúde”, “capital humano” e “funcionamento da máquina pública”.

De acordo com o CLP, o funcionamento da máquina pública, o capital humano e o acesso à saúde foram os principais pilares que se destacaram em 2024, sendo os dois primeiros pilares também uma referência nacional, uma vez que assumem a liderança no ranking geral.

A capital capixaba também lidera o ranking geral no indicador de cobertura de coleta de resíduos domésticos e destinação do lixo.

Ranking

O Centro de Liderança Pública (CLP) avalia a competitividade de todos os municípios brasileiros com população acima de 80.000 habitantes. No total, foram 404 municípios brasileiros que representam 59,34% da população total do país.

A estrutura do Ranking de Competitividade dos Municípios consiste em três dimensões (instituições, sociedade e economia), organizadas em 13 pilares compostos por um total de 65 indicadores.

Vitória zera fila de exames de mamografia

Desde a ampliação de ofertas de mamografias pela Prefeitura de Vitória em 70%, passando de 10 mil exames em 2023 para 17 mil mamografias em 2024, a fila de espera de pacientes aguardando esse exame foi zerada.

Mesmo assim, especialmente durante o mês de Outubro, por conta da campanha Outubro Rosa, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (Semus) ampliou em 100% a oferta de mamografias, que normalmente é de 1.300 por mês, e vai ofertar ao longo do mês 2.600 exames.

Além disso, no dia 19 de outubro, a Semus vai promover o Sábado Rosa, onde todas as 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão abertas das 7 às 15 horas, e agendarão as mamografias para as mulheres que estiverem dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para realizarem o exame.

“Aumentamos substancialmente os nossos exames de mamografia e hoje, não temos nenhuma mulher na fila de mamografia, zeramos a fila! Fazemos isso porque temos compromisso com a vida das pessoas e queremos que elas sejam cuidadas de forma digna e humanizada”, disse a secretária de Saúde de Vitória, Magda Lamborghini.

Como ter acesso às mamografias?

O município de Vitória segue as diretrizes do Ministério da Saúde e prioriza a realização do exame em mulheres com idade entre 50 e 69 anos. Também são realizados os exames em mulheres com idade igual ou superior a 35 anos, que apresentem um ou mais dos fatores de risco indicados pelo Inca, e em qualquer outra faixa etária no caso de haver qualquer achado suspeito.

Para ter acesso à mamografia, a mulher deve passar por uma consulta em sua unidade de saúde de referência.

Sábado Rosa

Agendamento de mamografias, realização de coleta de preventivo, avaliação para câncer de boca, atendimentos odontológicos, testes rápidos, vacinação para toda família, consulta médica, dentre outras atividades.
Quando: 19 de outubro – 7h às 15h
Onde: Em todas as 29 Unidades de Saúde de Vitória

Dia: 14 de outubro de 2024