18 de outubro de 2024

Regras do Pix mudam a partir de novembro

Foto: Agência Brasil

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

Fonte: Agência Brasil

Cacau Fest transforma Linhares na capital nacional do cacau

O Cacau Fest tem início, na última quinta-feira (17), no município de Linhares, colocando a cidade no centro das atenções e transformando-a no cenário nacional do cacau e do chocolate. O festival, considerado o maior evento da cadeia produtiva do cacau no Sudeste, acontece no Shopping Pátio Mix, no bairro Movelar, e segue até este sábado (19), com entrada gratuita.

Promovido pela Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau), o evento destaca a diversidade de produtos derivados do cacau, apresentando além do chocolate tradicional, bebidas e cosméticos que vêm ganhando espaço no mercado. O festival é uma vitrine para os setores de produção e comercialização do produto, promovendo oportunidades de networking e geração de novos negócios.

Durante três dias, produtores, especialistas e entusiastas do chocolate participam de uma programação variada, com palestras, workshops, feiras de produtos, cozinhas-show e visitas técnicas a fazendas de cacau.

O secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, que esteve presente no evento, destacou a importância do Cacau Fest para o desenvolvimento turístico da região. “Este festival consolida Linhares como uma referência nacional, impulsionando não apenas a cadeia produtiva do cacau, mas também o turismo gastronômico. Além disso, valoriza as tradições capixabas e abre novas oportunidades de crescimento para o Estado”, afirmou Lemos.

Governo do ES publica novo decreto para fomento a negócios de impacto socioambiental

O Governo do Estado acaba de publicar o Decreto nº 5.857-R, que estabelece critérios para o enquadramento de Negócios de Impacto Socioambiental (NISA). A iniciativa tem como objetivo garantir a boa execução da Política Estadual de Fomento aos Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental, promovendo maior transparência e um ambiente favorável ao desenvolvimento de projetos que tragam benefícios sociais, ambientais e econômicos para a população capixaba.

A avaliação dos empreendimentos que buscam ser reconhecidos como NISA será feita por meio de um exame sistemático e objetivo. Essa análise incluirá a proposta de valor do negócio, a geração de impactos sociais e/ou ambientais, a sustentabilidade financeira e a mensuração do impacto socioambiental. Com isso, o Governo pretende assegurar que os projetos atendam a critérios rigorosos, garantindo sua relevância e eficácia.

Os interessados em solicitar o enquadramento como NISA incluem uma variedade de entidades, como pessoas jurídicas com finalidade econômica, cooperativas, organizações da sociedade civil (OSC), associações, fundações e serviços sociais autônomos. Essa diversidade de participantes visa a estimular a inclusão e a colaboração entre diferentes setores da sociedade na busca por soluções para problemas sociais e ambientais.

O Comitê Estadual de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental (CENISA) será responsável por receber e analisar as solicitações de enquadramento. O processo será realizado de forma contínua ao longo do ano, permitindo que empreendedores apresentem seus projetos a qualquer momento, facilitando o acesso ao apoio governamental.

Em setembro, o Estado sediou o 1º Fórum Estadual de Economia de Impacto, reunindo empreendedores, empresários e representantes de instituições públicas e do terceiro setor. O evento teve como foco a busca de soluções para desafios sociais e ambientais por meio de negócios de impacto, reforçando a importância do diálogo e da colaboração entre os diversos atores envolvidos.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, o apoio a empreendedores que buscam causar um impacto positivo é fundamental para tornar o Espírito Santo mais competitivo e sustentável. “O decreto representa um avanço significativo na promoção de Negócios de Impacto Socioambiental. Ao estabelecer critérios claros para o enquadramento desses empreendimentos, o Governo não apenas incentiva a diversidade de participantes, mas também assegura que os projetos contribuam efetivamente para a solução de problemas sociais e ambientais”, pondera o secretário Rigoni.

Para ser enquadrado como NISA, um empreendimento deverá atender a critérios específicos, como ter CNPJ ativo, parte da receita oriunda de serviços ou vendas, e demonstrar claramente como seu produto ou serviço contribui para resolver problemas sociais ou ambientais. Além disso, será necessário divulgar relatórios anuais de mensuração de impacto, assegurando a transparência e a responsabilidade dos negócios de impacto no Estado.

Sefaz dá continuidade à fiscalização na venda de bicicletas elétricas na Grande Vitória

Dando continuidade à fiscalização em locais que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória, iniciada em setembro, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nesta quinta-feira (17), diligências em dois estabelecimentos que comercializam o produto.

Em um dos estabelecimentos, localizado na Serra, a equipe de auditores da Subgerência Fiscal Região Metropolitana realizou a contagem de estoque, totalizando 1.550 bicicletas de diversos modelos. A contagem de estoque subsidiará possível auto de infração a ser lavrado em procedimento específico de auditoria.

Além disso, houve a apreensão de diversos documentos (pedidos de compra e venda e notas fiscais) encontrados no estabelecimento. A apreensão será analisada pelo setor de inteligência da Receita Estadual, a fim de se verificar a existência de possíveis ilícitos.

No outro estabelecimento, em Viana, a equipe de fiscalização constatou que a empresa, apesar de emitir e ser destinatária de documentos fiscais, não está em efetivo funcionamento. Por isso, foi realizado o bloqueio preventivo para a emissão e a recepção de documentos fiscais.

“O bloqueio se faz necessário nessas situações, para coibir fraudes e operações simuladas”, explicou o subgerente fiscal da Região Metropolitana, o auditor fiscal Helder Costa Leão.

Ele destacou que indícios de irregularidades em estabelecimentos que comercializam bicicletas elétricas surgiram dos diversos cruzamentos de dados realizados pela Receita Estadual. Em setembro, diligências realizadas em dois pontos de venda, em Vitória, flagraram irregularidades que resultaram na aplicação de autos de infração no valor de R$ 267 mil, dos quais R$ 141 mil já foram pagos.

“A Receita Estadual seguirá acompanhando de perto esse segmento, devido às suspeitas de práticas lesivas à concorrência leal e ao fisco estadual, como a venda de mercadorias sem documento fiscal”, ressaltou Helder Costa Leão.

Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves é selecionado para participar de estudo clínico

O Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, localizado na Serra, é um dos centros selecionados para participar do Estudo Vatican. O protocolo é conduzido pela Sociedade Beneficente de Senhoras, do Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, o PROADI SUS. O protocolo corresponde a um estudo de ensaio clínico randomizado, multicêntrico e controlado, conduzido para comparar estratégias de tratamento em traqueobronquite associada à ventilação mecânica.

A traqueobronquite é uma infecção das vias aéreas que pode ocorrer em pacientes submetidos à ventilação mecânica, tornando-os mais suscetíveis a infecções pulmonares. Embora existam diversos estudos avaliando estratégias de prevenção dessa condição, o relato na literatura de possíveis tratamentos ainda é escasso.

“A participação no estudo é uma oportunidade de contribuir para a evolução das práticas médicas e a melhoria dos cuidados intensivos. Os pacientes que se enquadrarem no perfil de elegibilidade poderão ser recrutados para a pesquisa após a assinatura do termo de consentimento”, explicou a coordenadora do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Patrícia Teixeira.

À frente deste importante projeto no Hospital Dr. Jayme está a médica intensivista Érica Juliane, juntamente com a equipe do CEPI. “A pesquisa é uma demonstração do comprometimento do hospital com a inovação e a qualidade no atendimento à saúde, buscando sempre o melhor para os pacientes”, disse a médica Érica Juliane.

Iema e Polícia Militar Ambiental realizam operação contra cativeiro irregular de fauna silvestre no norte do Estado

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPAmb), conduziu uma operação de fiscalização nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, nessas terça-feira (15) e quarta-feira (16). A ação, coordenada pela Coordenação de Fauna (CFAU) ligada à Gerência de Recursos Naturais (GRN), teve como objetivo atender a denúncias de cativeiros irregulares de fauna silvestre.

Foram vistoriados 11 locais denunciados, resultando na apreensão de nove aves silvestres mantidas em cativeiro sem a devida documentação. Além disso, duas aves exóticas, que estavam sendo comercializadas sem autorização do Iema, também foram apreendidas.

“A operação marca o início de uma intensificação nas ações de fiscalização, impulsionada pelo crescente número de denúncias relacionadas à captura e comércio ilegal de animais silvestres no Estado. O Iema alerta que essas operações serão cada vez mais frequentes, com o objetivo de combater esses crimes e sensibilizar a população”, destacou o coordenador de Fauna do Iema, Cosme Carvalho.

Durante as visitas, os agentes orientam os cidadãos sobre o processo de regularização para manter aves silvestres ou exóticas de forma legalizada, com todas as autorizações necessárias. A população tem um papel fundamental na proteção da fauna capixaba e o Iema reforça a importância das denúncias de crimes ambientais, garantindo que todas as informações são tratadas com sigilo.

As denúncias relacionadas a infrações ou crimes ambientais podem ser formalizadas em meio físico, no Protocolo Geral do Iema, ou em meio digital diretamente no site do Instituto, a partir no link de acesso rápido Denúncias. O andamento das denúncias protocoladas pode ser feito pelo mesmo canal.

Para denúncias com teor diverso, o interessado deverá utilizar a ferramenta de Ouvidoria disponibilizada na aba Contato ou acessar desse link.

Nadada Rosa acontece domingo (20) na Praia de Itapuã, em Vila Velha

Neste domingo (20), às 7 horas, acontece a 3ª edição da Nadada Rosa, um evento de natação com a proposta de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e cuidados com a saúde da mulher. O evento vai reunir 300 nadadores.

O percurso da Nadada Rosa será uma volta completa, em formato de laço, ao redor da Ilha Pituã, na Praia de Itapuã, em Vila Velha. A distância pode variar de 1,2km a 1,7km, dependendo das condições de vento e da maré.

O local do evento foi escolhido por ser bem desafiador, um paralelo com a dificuldade que as pessoas acometidas pelo câncer enfrentam e pelo fato de possibilitar que o trajeto seja feito no formato de um laço, que é o símbolo do Outubro Rosa.

As inscrições já foram encerradas. Os nadadores inscritos receberão um kit contendo touca, camiseta, pulseira de acesso ao café da manhã e uma sacola personalizada. O evento foi idealizado pela nadadora Janice de Freitas, com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Vila Velha e da Secretaria Estadual das Mulheres.

Superação

Janice descobriu que estava com câncer de mama no final de 2018. Nessa época ela já praticava natação e relatou que a natação contribuiu significativamente no seu tratamento. Ela conta que foi pensando nas mulheres que enfrentam o mesmo problema que a ideia de realizar a Nadada Rosa surgiu.

O evento tem como finalidade reforçar a campanha Outubro Rosa, voltada para conscientização das mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.

“A natação me ajudou muito, não só pela prática esportiva, mas pelo alto astral dos amigos que praticavam comigo, proporcionando socialização e acolhida, durante esse período difícil na vida de qualquer pessoa”, ressaltou Janice.

A intenção da organizadora é que o evento possa se tornar uma referência capixaba na prevenção do câncer, como também, divulgar os benefícios que a prática esportiva proporciona para a saúde da mulher. Entre os participantes estão nadadores de águas abertas e representantes da Secretaria Estadual das Mulheres.

Percurso:

Vila Velha terá mutirão de mamografia e ultrassonografia no sábado (19)

Neste sábado (19) acontece, no Centro de Atendimento Médico Especializado (Cemas), um mutirão de mamografia e ultrassonografias transvaginal e mamária, para usuárias previamente agendados. A iniciativa visa dar celeridade na realização dos exames.

No mutirão serão atendidos usuários previamente agendados pelas Unidades de Saúde. Esse fluxo serve para organizar o atendimento, de modo que todos sejam atendidos nos seus horários, sem necessidade de espera.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Vila Velha realiza constantemente mutirões, especialmente aos sábados, para oportunizar também aqueles que não podem comparecer para realizar os seus exames nos dias de semana. A adesão é sempre positiva.

Fila zerada para mamografia

Em Vila Velha, está zerada a fila para mamografia de rastreamento e diagnóstico na faixa etária entre 40 a 59 anos, graças aos esforços da equipe da Secretaria de Saúde da cidade. Além de mutirões para exames, também há a busca ativa durante todo o ano, com o objetivo de orientar e estimular as mulheres em relação ao cuidado com a saúde.

Neste mês de outubro, como parte da programação do Outubro Rosa, campanha de conscientização e mobilização para a detecção precoce do câncer de mama, estão sendo ofertadas mais de mil vagas para realização de mamografias. Para o acesso, basta a munícipe se dirigir à sua Unidade de Saúde de referência e solicitar o agendamento. O exame é realizado no Cemas, localizado no bairro Olaria.

Corrida Faesa: ciclofaixa entre o Centro e Orla de Camburi começará às 8h30 no próximo domingo (20)

No próximo domingo (20), a capital vai receber os participantes da 18ª Corrida Faesa. Para que o evento esportivo aconteça em segurança, o trânsito da cidade sofrerá algumas mudanças.

No dia da corrida, a ciclofaixa entre o Centro e a Ponte de Camburi começará às 8h30 e não às 7h como de costume. É que os corredores vão ocupar uma das faixas do sentido Centro-Camburi das seguintes avenidas:

Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira-Mar), no Centro;
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, na Enseada do Suá;
Avenida Américo Buaiz, na Enseada do Suá;
Avenida Saturnino de Brito, na Praia do Canto.

Os ciclistas terão que utilizar somente a ciclovia que fica ao lado da calçada. Somente após o término da corrida a ciclofaixa ficará livre, encerrando às 15h.

“O objetivo é dar segurança tanto ao corredor, para que não seja atropelado por uma bicicleta, quanto para o ciclista que também pode se machucar ou mesmo invadir a pista onde estão os veículos automotores”, detalha Marcelo Paraguassu, gerente de Operações e Fiscalizações de Trânsito (Goft) da Guarda de Vitória.

O trajeto no sentido Praia de Camburi-Centro seguirá com todas as faixas livres.

“Para quem sair do Centro de Vitória, a orientação é acessar a Avenida Vitória, Leitão da Silva ou Cezar Hilal, até a Reta da Penha e Fernando Ferrari. Desse modo, evitará qualquer retenção nas vias”, observa Paraguassu.

As Rua de Lazer do Centro de Vitória e na Praia de Camburi, em Jardim da Penha e em Jardim Camburi, não sofrerão alterações.

Todas as mudanças de trânsito serão acompanhadas de perto por equipes da Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) para que não haja qualquer ocorrência diversa.

Dia: 18 de outubro de 2024