A Comissão de Finanças da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Leonardo Monjardim (Patriota), apreciou em Audiência Pública nesta sexta-feira (20/10) o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 225/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória para o Exercício Financeiro do ano de 2024. A exposição do PLOA foi feita pela secretária municipal da Fazenda, Neyla Tardin. O PLOA é elaborado pelo Poder Executivo Municipal. Participaram da Audiência Pública os vereadores Duda Brasil (União) e André Moreira (Psol).
Por tratar-se de uma Audiência Pública técnica, o presidente da Comissão de Finanças Leonardo Monjardim passou a palavra para a secretária Neyla Tardin, que apresentou os principais pontos do PLOA, exibindo todos os dados em slides e dando as explicações necessárias para a compreensão do projeto. Ela explicou, ao longo da Audiência, que o orçamento atual é feito de forma descentralizada, cabendo aos ordenadores de despesa de cada Secretaria definir suas prioridades, e à Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa), mapear e dialogar com as equipes para que o que foi definido esteja compatível com o orçamento consolidado, como define a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Receita Total Estimada para o PLOA 2024 é de R$ 2.922.535.009.
Neyla Tardin explicou os fatores macroeconômicos que interferem na estimativa de orçamento, como as projeções de inflação (3,92%), PIB (2,24%) e Selic (9,50%), o índice de repasse de ICMS, que vem se mantendo constante, e deu boas notícias sobre o índice de investimento de Vitória. “O orçamento inicial de investimentos do tesouro é recorde, atingindo R$ 208,65 milhões, e o de investimentos totais também, atingindo R$ 502,45 milhões, o que é uma marca expressiva desta Administração, mantendo aí a perspectiva do Plano Vitória, que já tem R$ 1,5 bilhão de investimentos liquidados. Estamos acelerando o ritmo de execução para cumprir o plano e para investir mais”, afirmou Neyla.
Saúde financeira – Utilizando os dados exibidos para demonstrar que a saúde financeira do Município está sólida, Neyla Tardin prosseguiu explanando sobre outros aspectos que merecem destaque no PLOA, utilizando slides onde ela compara os crescimentos em gastos de 2023 e o previsto para 2024 por grupos (pessoal, custeio, investimento etc). “Os gastos com pessoal continuam estáveis, em torno de 45%, e houve uma redução na Reserva de Contingência. Na nossa visão isso é uma percepção de redução de risco”, observou.
Num dos principais slides expostos para o público foram apresentados os valores destinados às principais secretarias: Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com R$ 483.437.002; Secretaria Municipal de Educação (Seme), com R$ 701.842.320; Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), com R$ 98.489.034 e Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semsu), com R$ 77.686.256. “Essas são as mais sensíveis para a gestão, e em todas elas houve um crescimento no orçamento inicial, destacando o da Segurança, que subiu em 20%. Isto sinaliza que a Administração investe para tornar o Município mais seguro”, ressaltou a secretária. Confira a apresentação na íntegra aqui.
A secretária Neyla Tardin encerrou sua explanação destacando, entre outros aspectos positivos, que Vitória recebeu recentemente o prêmio de cidade mais inovadora do país. “Isso só reflete o ambiente econômico que a cidade está criando para a geração de empregos via iniciativa privada, porque é esse o objetivo da gestão, e é nisso que ela acredita”, finalizou.