O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, nesta terça-feira (24/09), no Diário da Justiça (e-diário), a nova composição do Comitê Gestor do...

O deputado Alexandre Xambinho (Podemos) propõe, no Projeto de Lei (PL) 460/2024, entre outras medidas, que o governo estadual conceda cotas dobradas nos benefícios...

Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), tramita o Projeto de Lei (PL) 312/2024, proposto pelo deputado Coronel Weliton (PRD), que busca autorizar o...

O município de Jaguaré, Norte do estado, recebeu visita de parlamentares na manhã desta sexta-feira (20) para discutir o risco de desabastecimento de água...

Medida assinada pela deputada Iriny Lopes (PT) propõe o que chama de modernização da Lei do ICMS (7.000/2001) para padronizar, tornar mais transparente e...

O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que modifica a sistemática de operacionalização do benefício fiscal relativo ao Imposto...

Instituir a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia (Ceipe) é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 490/2024, protocolado na Assembleia Legislativa...

A Casa da Cultura de Iúna, localizado no município da região do Caparaó, pode ser declarada patrimônio turístico e cultural de natureza material do...

Na contramão da média nacional, o registro de mulheres candidatas às prefeituras dos municípios capixabas nas Eleições 2024 teve queda. É o que apontou...