O governador Renato Casagrande (PSB) quer criar, no âmbito da pasta dos Direitos Humanos, a Subsecretaria de Estado de Políticas de Inclusão das Pessoas...

De acordo com o resultado final do Ranking da Transparência do Poder Judiciário brasileiro, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça na última quarta-feira, 21,...

O aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e utilizado em todo o país, já está apto a receber denúncias...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou, nesta sexta-feira (23), o Ato nº 1035/2024, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira...

Pessoas físicas de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs) poderão ter acesso a linha de crédito especial para a implantação de energia solar. O...

A fim de proteger alunos, pais, professores e moradores, o deputado Gandini (PSD) apresentou o Projeto de Lei (PL) 429/2024. A iniciativa versa sobre...

Por iniciativa do deputado Dr. Bruno Resende (União), o Projeto de Lei (PL) 379/2024 institui no Espírito Santo a Política de Prevenção às Amputações...

O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta quinta-feira (22), o início das obras de pavimentação do Programa Caminhos do Campo que irão contemplar...

Projeto de Lei (PL) 444/2024, da deputada Janete de Sá (PSB), pretende proibir a procriação de animais para fins comerciais, com a utilização de...

Os deputados vão analisar proposta de reestruturação organizacional na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Trabalho (Secti). O Projeto de Lei Complementar...