Os chefes de Estado reconhecem os desafios especiais enfrentados por todos os países em desenvolvimento na busca do desenvolvimento sustentável, em especial os países africanos, os países menos desenvolvidos, os países em desenvolvimento sem acesso ao litoral e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, bem como os desafios específicos enfrentados por países de renda média e países em situações de conflito e pós conflito. Continuam comprometidos com a decisão de, até 2030, acabar com a pobreza e a fome em todos os lugares; combater as desigualdades dentro dos países e entre eles; construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas; respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas e garantir a proteção duradoura do planeta e de seus recursos naturais. Também continuam decididos a criar condições para o crescimento econômico sustentável, inclusivo e sustentado, prosperidade compartilhada e trabalho decente para todas e todos, além de remuneração igual para trabalho de igual valor, levando em consideração os diferentes níveis de desenvolvimento e capacidades nacionais. Também se comprometeram a garantir que as pessoas com deficiência participem ativamente e se beneficiem igualmente dos esforços de desenvolvimento sustentável.
Reafirmaram que a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas farão uma contribuição crucial para o progresso de todos os ODS e suas metas. A realização do pleno potencial humano e do desenvolvimento sustentável não será possível se metade da humanidade continuar a ter seus direitos humanos e oportunidades negados. Também decidiram eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
Reafirmaram o papel da cultura como facilitadora do desenvolvimento sustentável que proporciona às pessoas e às comunidades um forte senso de identidade e coesão social e contribui para políticas e medidas de desenvolvimento mais eficazes e sustentáveis em todos os níveis. Esses dirigentes mundiais se comprometeram a intensificar os esforços para combater o racismo, todas as formas de discriminação, xenofobia e intolerância correlata, estigmatização e discurso de ódio, por meio de cooperação, parcerias, inclusão e respeito à diversidade. Reafirmaram também a determinação de concretizar a visão de um mundo com acesso à educação de qualidade, inclusiva e equitativa, cobertura universal de saúde, incluindo acesso a serviços essenciais de saúde de qualidade, proteção social, segurança alimentar e melhor nutrição, água potável, saneamento e higiene, a preços acessíveis, saneamento e higiene, energia acessível, confiável, sustentável e moderna, industrialização sustentável e infraestrutura de qualidade, resiliente, confiável e sustentável para todos. Também se comprometeram a alcançar um mundo no qual a humanidade viva em harmonia com a natureza, a conservar e usar de forma sustentável os recursos marinhos e terrestres do nosso planeta, inclusive por meio de estilos de vida sustentáveis e consumo e produção sustentáveis, a reverter as tendências de degradação ambiental, a promover a resiliência, a reduzir o risco de desastres e a interromper a degradação do ecossistema e a perda de biodiversidade. É preciso conservar e usar de forma sustentável os oceanos e mares, os recursos de água doce, bem como as florestas, montanhas e terras áridas, e proteger a biodiversidade, os ecossistemas e a vida selvagem.
O desenvolvimento sustentável não pode ser realizado sem paz e segurança; e a paz e a segurança estarão em risco sem o desenvolvimento sustentável. Foi reafirmada a necessidade de construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas que ofereçam acesso igualitário à justiça e que se baseiem no respeito aos direitos humanos (inclusive o direito ao desenvolvimento), no estado de direito efetivo e na boa governança em todos os níveis e em instituições transparentes, eficazes e responsáveis. Os fatores que dão origem à violência, à insegurança e à injustiça, como a desigualdade, a corrupção, a má governança e os fluxos financeiros e de armas ilícitos, são abordados na Agenda.
A Agenda 2030 continua sendo nosso compromisso com as crianças e jovens de hoje, para que possam atingir seu pleno potencial humano, como agentes críticos de mudança para a Agenda 2030 para as gerações atuais e futuras. Foi reconhecido o papel essencial dos parlamentos em garantir a responsabilidade pela implementação efetiva de nossas metas e compromissos no âmbito da Agenda 2030. Os dirigentes mundiais se comprometeram a aprimorar as parcerias globais, regionais, nacionais e locais para o desenvolvimento sustentável, envolvendo todas as partes interessadas relevantes, inclusive a sociedade civil, o setor privado, o meio acadêmico e as juventudes, reconhecendo a importante contribuição que podem desempenhar para a realização da Agenda 2030 e a localização dos ODS. Reafirmaram também a importância da dimensão regional do desenvolvimento sustentável na abordagem dos desafios regionais e na ampliação das ações entre os países.
Nos próximos artigos, continuaremos a apresentar a Declaração Política da Cúpula dos ODS.
César Albenes de Mendonça Cruz
