João é um jovem carioca vibrante de 17 anos que luta contra uma doença rara conhecida como Pelizaeus-Merzbacher. Ele realizava seu tratamento no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, quando tirou esta foto no dia em que fui visitá-lo. Fonte: Marcel Carone.

A Realidade dos Planos de Saúde no Brasil

Pessoas com deficiência enfrentam desafios imensos ao tentar acessar serviços de saúde. Os planos de saúde, em um ato de crueldade, impõem restrições severas ou cancelam a cobertura para tratamentos essenciais, alegando “altos custos”. Essa abordagem desumana ignora o direito fundamental à saúde, condenando cidadãos a um sofrimento desnecessário. É uma verdadeira indignidade que transforma a busca por cuidados médicos em uma batalha diária contra um sistema que deveria proteger, mas que, na verdade, se torna um algoz.

Impacto na Qualidade de Vida

A restrição ou cancelamento de tratamentos pode ter consequências devastadoras. Sem acesso a terapias e medicamentos vitais, a saúde das pessoas com deficiência se deteriora rapidamente. Isso não só intensifica o sofrimento físico e emocional, mas também pode levar à morte em casos extremos. A falta de suporte adequado impede que essas pessoas tenham uma vida plena e produtiva, aprofundando a exclusão social e econômica.

Os Autistas e os Planos de Saúde

Muitas famílias enfrentam dificuldades imensas para conseguir o tratamento adequado para seus filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dados da ANS mostram mais de 10 mil reclamações sobre esse tipo de tratamento somente entre janeiro e agosto de 2024. Planos de saúde têm cancelado contratos unilateralmente, especialmente para pacientes com condições crônicas e raras. As operadoras se escondem por trás de alegações financeiras, mas isso é uma afronta ao direito à saúde. Muitas famílias se veem em um labirinto sem saída, incapazes de encontrar novos planos que os aceitem, enquanto o Congresso Nacional assiste passivamente.

Falta de Planejamento e Gestão

A gestão das operadoras de planos de saúde é uma vergonha. Muitas não implementam estratégias eficazes para atender às necessidades das pessoas com deficiência. A falta de investimento em infraestrutura e treinamento resulta em um sistema que falha em atender a todos de maneira equitativa. Essa negligência é uma condenação ao sofrimento para aqueles que já enfrentam desafios inimagináveis.

A CPI no Rio de Janeiro

A ALERJ abriu uma CPI para investigar os planos de saúde, mas a justiça suspendeu os trabalhos após a ABRAMGE, Associação Brasileira de Planos de Saúde, alegar “constrangimento ilegal”. O deputado Fred Pacheco prometeu recorrer, mas a fragilidade das instituições é visível e alarmante. Enquanto isso, crianças, jovens e adultos com deficiência são deixados à mercê de operadoras que ignoram suas necessidades. Essa realidade exige ação imediata e contundente.

Carta dirigida à classe política de todo o Brasil

Recentemente, estive no Rio de Janeiro visitando o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Lá, tive a oportunidade de conhecer o João, amigo em comum de um grande amigo, o MC DOCA. Esse guerreiro luta contra uma doença rara chamada Pelizaeus-Merzbacher. Outra grande batalha enfrentada por ele e sua mãe, Nínive Oliveira, é contra o sistema. Seu plano de saúde interrompe suas terapias, alegando prejuízos e colocando seu futuro em risco. Essa história é um retrato da tragédia que muitos brasileiros enfrentam, com seus direitos sendo pisoteados.

A ANS, que deveria ser uma defensora do consumidor, é cúmplice na desumanização dos cidadãos. Empresas como Rede D’Or e Amil dominam o mercado sem qualquer responsabilidade, enquanto João e sua mãe vivem em desespero. A classe política precisa entender urgentemente a realidade brutal que muitos enfrentam e agir.

É essencial que a classe política reconheça a realidade das pessoas que enfrentam essas condições no Brasil, se coloque no lugar dessas pessoas e compreenda de uma vez por todas que muitos dos nossos irmãos brasileiros estão passando por situações terríveis de humilhação, tristeza, sofrimento, dor e morte. Há casos de aumentos abusivos nos planos, interrupção de tratamentos e até cancelamento unilateral de contratos com clientes, entre eles idosos, crianças e pessoas com deficiência. É preciso entender o problema e resolver imediatamente o que a ANS se recusa a fazer, seja por incompetência ou por leniência. CPI já!

Segundo Nínive Oliveira, mãe do João, a Amil One, plano que atende seu filho, tem negligenciado vários artigos do contrato que tive acesso. Vou citar apenas dois aqui:

Acesso à livre escolha de prestadores

Expectativa

Cláusula 7.1 – Nos planos ONE, o BENEFICIÁRIO poderá, em consonância com o plano escolhido, utilizar os serviços médicos auxiliares de diagnóstico e tratamento à sua livre escolha e/ou da rede credenciada ONE.

Realidade

João, devido à sua rara condição, precisa de terapias muito específicas e incomuns. Sua mãe, mesmo seguindo a orientação de livre escolha descrita no contrato, se depara com negativas frequentes do plano de saúde, que alega não poder arcar com tais custos, mesmo que haja laudo médico indicando a necessidade da realização dessas terapias. Um dos serviços negligenciados pela Amil foi a fisioterapia respiratória com RTA. O RTA, Reequilíbrio Tóracoabdominal, é um método de terapia manual global cujo objetivo é incentivar a ventilação pulmonar, promover a remoção de secreções pulmonares e das vias aéreas superiores através da reorganização do sinergismo muscular respiratório, que se perde na presença de disfunção respiratória.

Reembolso

Expectativa

Cláusula 17.10 – Para a opção de pagamento de reembolso mediante crédito em conta-corrente do BENEFICIÁRIO, caso não haja impedimento contratual (neste caso, não há), os prazos para o reembolso, contados da data da entrega da documentação completa na sede da CONTRATADA, serão:

a) Consultas médicas – 24 horas úteis.

b) Exames e terapias – 24 horas úteis.

c) Honorários médicos – 7 dias úteis.

d) Despesas hospitalares – 7 dias úteis.

Realidade

Segundo Nínive, o plano de saúde não tem cumprido os prazos estipulados em contrato. O tempo, por exemplo, que deveria ser de 24 horas, tem levado, em média, uma semana. Estamos falando de uma mãe solteira que enfrenta desafios sobre-humanos para cuidar do filho com deficiência. Moradora de Realengo, no Rio de Janeiro, ela vive uma vida simples e com muitas privações. Em várias oportunidades, em tratativas diversas sobre reembolso com a Amil, o pagamento foi negado, fazendo com que a família precisasse encarar a desgastante e pesada burocracia do judiciário.

O Papel do Governo

Diante dessa realidade, surge a questão: o governo não deveria subsidiar, mesmo que em regime de excepcionalidade, esses tratamentos para evitar que os pacientes arquem com todo o prejuízo? A resposta é sim. O Estado tem a responsabilidade de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade. Subsidiar tratamentos para pessoas com deficiência não é apenas uma questão de justiça social, mas também de direitos humanos. Subsídios governamentais poderiam aliviar significativamente o fardo financeiro sobre as pessoas com deficiência e suas famílias. Esses subsídios poderiam ser direcionados para cobrir tratamentos específicos, medicamentos caros e tecnologias assistivas. Além disso, o governo poderia implementar políticas que incentivem as operadoras de planos de saúde a oferecer cobertura mais abrangente e inclusiva.

Conclusão

O drama vivido por João e tantas outras pessoas com deficiência nos estados do Brasil, que têm seus direitos brutalmente infringidos e violados por planos de saúde, é uma questão urgente e complexa. Essa situação não apenas compromete a qualidade de vida e a dignidade humana, mas também coloca a vida dessas pessoas em risco iminente. A falta de planejamento e gestão adequada por parte dessas operadoras de planos de saúde, aliada à inércia do Governo Federal, agrava ainda mais a situação, deixando o problema recair sobre a ponta mais fraca do sistema: o cidadão brasileiro.

Desabafo Inevitável

Ser pobre no Brasil é um desafio colossal. Ser pobre e ter uma deficiência é uma verdadeira crueldade! O Governo Federal continua a aumentar os gastos e os impostos. Covardes, dissimulados e omissos! O “pai dos pobres” se transforma em símbolo de má gestão, esbanjamento e descaso com o dinheiro público. A narrativa de um governo voltado para os fracos é uma farsa, enquanto os gastos com cartões corporativos e eventos luxuosos crescem. A primeira-dama, por exemplo, é frequentemente criticada por gastos excessivos em eventos e viagens, que muitos consideram desnecessários e ostentatórios. Enquanto isso, pessoas como João sofrem com a falta de medicamentos, hospitais superlotados e censura de tratamentos adequados.
Esses gastos absurdos, o inchaço da máquina pública e a má gestão dos recursos são uma afronta à dignidade do povo brasileiro. É essencial que a classe política reconheça a realidade das pessoas que enfrentam essas condições no Brasil e tome medidas concretas para corrigir essas barbáries.

Ao Povo Brasileiro de Bem

É hora de agir! Convido todos a se envolver nessa causa urgente. Cobrem seus parlamentares por um posicionamento firme em favor das pessoas com deficiência. Não podemos permitir que nossos irmãos continuem a sofrer em silêncio. Juntos, podemos garantir que todos tenham acesso a cuidados de saúde dignos e justos. Vamos lutar por um Brasil mais humano, justo e inclusivo!