A deputada Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 162/2024 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), que visa instituir a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. Se aprovada, a iniciativa promoverá atividades anuais entre os dias 8 e 14 de março.

O período proposto coincide com datas significativas para a luta por igualdade e justiça social. A semana se iniciaria no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, um marco mundial de reconhecimento pelas conquistas e lutas das mulheres ao longo da história. O encerramento seria em 14 de março, em homenagem a Marielle Franco, cujo assassinato em 2018 se tornou um símbolo internacional de resistência contra a violência política e de gênero.

Ao justificar o projeto, Iriny Lopes destacou a importância de ampliar a conscientização e combater a violência política de gênero e raça. “Inicia-se no Dia Internacional da Mulher, uma data globalmente reconhecida pela luta e conquistas das mulheres ao longo da história. Esse período simboliza não apenas a celebração dessas vitórias, mas também a lembrança dos desafios persistentes enfrentados pelas mulheres em nossa sociedade. A escolha do dia 14 de março como término desta semana homenageia a memória de Marielle Franco, cujo assassinato se tornou um símbolo internacional contra a violência política e de gênero”, explicou a parlamentar.

O projeto de lei propõe a inclusão da Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça no anexo único da Lei 11.212/2020. Esta lei consolida todas as legislações vigentes referentes a semanas e dias estaduais comemorativos de relevantes datas e assuntos de interesse público no Espírito Santo.

O PL 162/2024 foi lido no Expediente da sessão ordinária do dia 27 de março e encaminhado para análise da Comissão de Justiça. Se aprovado, a nova legislação entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial.

A proposta de Iriny Lopes surge em um momento crítico de crescente conscientização sobre a necessidade de enfrentar a violência política e garantir a proteção dos direitos de gênero e raça. Instituir uma semana dedicada a esse tema é visto como um passo importante para promover debates, ações educativas e políticas públicas que possam mitigar os efeitos dessa violência e promover a igualdade no cenário político.

A iniciativa reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo em abordar questões de gênero e raça com a seriedade e a urgência que merecem, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.