O deputado Dr. Bruno Resende (União) apresentou o Projeto de Lei 491/2024, que visa instituir a campanha “Salve uma Criança” no Estado, com o objetivo de oferecer um canal seguro para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pedirem ajuda. A iniciativa surge em um contexto alarmante: segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 70% das vítimas de estupro no Brasil são menores de idade.
A proposta estabelece que as vítimas podem acionar o pedido de socorro utilizando a frase “Salve uma Criança”, fazendo um sinal específico, como tapar a boca com uma das mãos, ou passando um bilhete com um emoji de carinha, cujo sorriso é substituído por um “X”. Ao receber o pedido, a pessoa deve confirmar a compreensão do código e coletar informações básicas, como nome e telefone da vítima, para encaminhar ao Disque 100, o número de denúncias de violações de direitos humanos.
Dr. Bruno destaca a necessidade de medidas de integração entre diferentes órgãos governamentais, como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, além de parcerias com entidades da sociedade civil que atuem nas áreas de segurança, saúde e educação. O objetivo é criar protocolos eficazes de assistência e segurança para as vítimas.
Para garantir a visibilidade da campanha, o projeto propõe uma ampla divulgação por meio da imprensa oficial, incluindo a produção de materiais audiovisuais e a realização de palestras e debates. A justificativa do PL ressalta que, entre 2012 e 2015, o Disque 100 registrou cerca de 120 mil casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, evidenciando que apenas 10% das ocorrências chegam ao conhecimento das autoridades.
O deputado alerta para o fato de que 80% dos casos de violência sexual ocorrem no ambiente familiar ou com pessoas próximas, reforçando a importância de criar um espaço seguro para que as vítimas se sintam à vontade para denunciar. “Este projeto é simples na concepção, mas tem grande potencial para romper o silêncio em torno da violência sexual contra crianças e adolescentes, e conscientizar a sociedade sobre essa questão urgente”, afirma Dr. Bruno.
O Projeto de Lei agora segue para análise das comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Proteção à Criança e ao Adolescente, e Finanças, onde deverá ser discutido e, eventualmente, aprovado. A iniciativa representa um passo importante na luta contra a violência sexual infantil e na promoção de um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes do Estado.
