O deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 403/2024, que visa incorporar a musicoterapia nos hospitais públicos do Estado. A proposta, que busca humanizar o ambiente hospitalar, destaca a música como uma ferramenta complementar aos tratamentos convencionais, prometendo benefícios significativos para pacientes em diversas condições.

Meneguelli argumenta que a musicoterapia tem mostrado resultados promissores em populações específicas, como pacientes em reabilitação, crianças com deficiência, idosos e pessoas com transtornos psiquiátricos. “A música pode promover a comunicação, a interação social, a expressão emocional e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, complementando os tratamentos tradicionais e proporcionando resultados significativos nos quadros clínicos”, afirmou o deputado.

De acordo com o projeto, a introdução da musicoterapia em hospitais públicos pode oferecer um tratamento complementar não invasivo, de baixo custo e com comprovados benefícios, ajudando na redução do sofrimento e promovendo o bem-estar físico e emocional dos pacientes. A proposta ressalta que o uso de entretenimento em ambientes hospitalares já tem sido reconhecido por pesquisas científicas como uma prática positiva para a saúde emocional dos internados.

Além da integração da musicoterapia, a proposta prevê que a Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), responsável pela formação de profissionais na área, assegure a qualidade do serviço nos hospitais. O projeto também contempla a capacitação dos profissionais de saúde para o uso da musicoterapia e a elaboração de protocolos específicos para diferentes áreas, incluindo reabilitação, deficiência, geriatria e psiquiatria.

Caso o projeto seja aprovado, o Estado será responsável pela aquisição dos instrumentos musicais e equipamentos necessários para a prática da musicoterapia. A medida deverá ser regulamentada no prazo de até 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.

Antes de ser submetido à votação em Plenário, o PL 403/2024 passará pela análise das comissões de Justiça, Saúde e Finanças da Assembleia Legislativa. Se aprovado, a iniciativa poderá marcar um avanço significativo na humanização do atendimento hospitalar no Estado, oferecendo um novo recurso para a promoção da saúde e bem-estar dos pacientes.