A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) realizou dois eventos de destaque na última semana: “Diálogos Brasil-Espanha” e “Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil?”. Ambos os encontros aconteceram de forma presencial no prédio da Corregedoria Geral da Justiça.

Durante o evento “Diálogos Brasil-Espanha: Violência de Gênero e políticas criminais”, realizado no último dia 12, o professor doutor Borja Mapelle Caffarena e a professora doutora Mercedes Llorente Sánchez-Arjona, da Universidade de Sevilha, falaram para integrantes do Poder Judiciário estadual sobre violência contra as mulheres, a necessidade ou não do encarceramento em prisões como forma de reprimenda, bem como outras formas de punição.

Segundo o diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, foi uma “tarde extremamente rica de conhecimentos, com a presença de inúmeros magistrados, servidores do TJES, advogados, alunos de cursos de mestrado e doutorado, além de professores de renomadas instituições de ensino”.

A Emes, também atenta às diretrizes do CNJ, bem como ao aperfeiçoamento de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJES, realizou o curso presencial “Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes”, de 10 a 12/07, com o assessor-chefe do núcleo de gerenciamento de precedentes de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas.

“Foram dias intensos, contando com a participação de 60 pessoas altamente interessadas e comprometidas com o tema. Com a prática e a necessárias utilização dos precedentes judicias teremos uma justiça mais célere, eficiente e dinâmica”, destacou o desembargador Júlio César Costa de Oliveira.