Em um esforço para combater a crescente violência nas escolas, o governo brasileiro, implementou novas regras exigindo que todos os professores e funcionários de escolas públicas e privadas apresentem uma certidão de antecedentes criminais.
Essa medida, faz parte da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, sancionada pelo presidente Lula no início deste ano.
A nova política, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, visa proteger crianças e adolescentes da violência no ambiente escolar. Além disso, a política define o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra menores de 18 anos na categoria de crimes.
As escolas agora são obrigadas a exigir a certidão de antecedentes criminais de todos os colaboradores, com atualizações a cada seis meses. Essas medidas, são uma resposta direta ao aumento sem precedentes de ataques a escolas nos últimos dois anos, demonstrando o compromisso do governo em garantir um ambiente de aprendizado seguro para todos os estudantes.
