O Programa de Modernização do Poder Judiciário do Espírito Santo (Promojues), que será implantado nos próximos 5 anos pela Justiça capixaba, contará com mais de 35 milhões de dólares para sua execução. A contratação do crédito foi autorizada na tarde da última terça-feira (10), pelo Senado Federal.

O Projeto de Resolução nº 35, de 2024, aprovado à unanimidade pela casa legislativa, trata da contratação de crédito externo no valor de US$ 35,300,000.00 americanos entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que serão destinados à implementação do Promojues.

Instituído por meio da Resolução 06/2023, o Programa de Modernização da Justiça capixaba engloba um conjunto de ações planejadas e coordenadas de aperfeiçoamento dos instrumentos de governança institucional, de transformação digital e de gestão estratégica com o objetivo de elevar a eficiência Poder Judiciário estadual (PJES) e ampliar o acesso da população à justiça.

Esta é a última etapa exigida pela legislação brasileira para a efetivação do financiamento, que começou a ser negociado em fevereiro de 2022 com o BID, foi formalmente instituído pelo Tribunal de Justiça em fevereiro de 2023 e contou com Lei autorizativa aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do estado em junho de 2023.

Houve, ainda, missão do Banco Interamericano (BID) ao TJES e capacitação sobre políticas de aquisição do BID para integrantes do PJES.

A expectativa da atual gestão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é que a assinatura do contrato ocorra no próximo mês e que o início da implementação do Promojues aconteça ainda este ano.

Assim, o Judiciário capixaba já se prepara para a próxima fase. A juíza e o juiz auxiliar da Presidência do TJES coordenaram, nesta quarta-feira (11), a primeira reunião de preparação para o início da execução do programa envolvendo a Secretaria-geral, a Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Chefia de Gabinete da Presidência e a Unidade de Coordenação do Programa.