Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
As Eleições Municipais 2024 serão realizadas no próximo domingo (06). O Calendário Eleitoral, definido pela Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece as datas, prazos e o que é permitido no período eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) disponibilizou o Guia da Propaganda Eleitoral para consulta pública.
Veja o que o calendário prevê para o fim de semana da eleição:
5 de outubro (sábado, véspera do 1º turno)
Último dia, até às 22h, para utilização de alto-falantes ou amplificadores de som por parte de candidatos.
Último dia, até às 22h, para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e passeatas.
A partir dessa data, colecionadores, atiradores e caçadores ficam proibidos, de transportar armas e munições.
Data em que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica realiza o sorteio das seções que serão auditadas no 1º turno.
6 de outubro (domingo, 1º turno das Eleições)
A partir das 7h: instalação das seções eleitorais e emissão da Zerésima das urnas eletrônicas.
8h às 17h: funcionamento das seções de votação e mesas receptoras de justificativa.
No mesmo horário da votação será realizado o Teste de Integridade nas urnas eletrônicas sorteadas pelo TRE-ES.
A partir das 17h: emissão dos boletins de urna pelas seções e início da divulgação dos resultados pela Justiça Eleitoral.
O TRE-ES elaborou também o Guia da Propaganda Eleitoral, que resume as principais condutas permitidas e vedadas a eleitores, candidatos e veículos de mídia no que se refere a propaganda eleitoral para o dia 6 de outubro.
