O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 (IR) terá uma correção de 1%, conforme dados da Receita Federal. Esse pagamento é baseado na taxa básica de juros da economia, a Selic.

No entanto, o primeiro lote não terá correção, pois será pago em 31 de maio, o último dia para declarar o IR 2024. A consulta a este lote será liberada em 24 de maio. Moradores das 336 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes terão prioridade na restituição, e o prazo para prestar contas ao fisco nesse caso foi adiado para 31 de agosto.

Segundo a Receita, os contribuintes dos municípios afetados receberão a restituição em junho. O valor da restituição tem uma correção de 1% por mês e mais um percentual proporcional da Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.

Desde 2023, a Receita ampliou as regras que garantem prioridade aos cidadãos. Os contribuintes prioritários incluem idosos com 80 anos ou mais, idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência e/ou doença grave, contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, entre outros. O desempate entre as pessoas do mesmo grupo beneficiado é feito pela data de entrega.

O calendário de restituição do Imposto de Renda 2024 é o seguinte:

1º lote – 31 de maio

2º lote – 28 de junho

3º lote – 31 de julho

4º lote – 30 de agosto

5º lote – 30 de setembro

Para saber se deve declarar o Imposto de Renda 2024, é importante verificar se atende aos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, por exemplo, é obrigado a declarar. Outros critérios incluem rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil, entre outros.